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Ministério Público pede a companhias aéreas informações sobre cancelamentos

Airbus A320 da Azul Linhas Aéreas

Diante do avanço da contaminação por COVID-19 e influenza no país e das notícias de cancelamento de voos por indisponibilidade de força de trabalho, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, na última quinta-feira (13), explicações às companhias aéreas Latam e Azul.

Juntas, as empresas cancelaram mais de 900 voos nos últimos dias, segundo veiculado na mídia. Nos ofícios, o órgão questiona sobre os critérios regulatórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) quanto à logística de testagem da tripulação de bordo e acerca de percentuais limítrofes de funcionários a justificarem (caso necessário) a adoção da medida extrema de cancelamento.

Os ofícios são uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Consumidor, vinculado à Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR). Nos documentos, os procuradores pedem informações sobre as providências adotadas para a adequada prestação de assistência material aos passageiros afetados, além de esclarecimentos sobre as rotinas de remarcação e reembolso.

O MPF reforça, ainda, a necessidade de garantir um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) com maior eficiência e qualidade, capaz de amparar satisfatoriamente o consumidor no esclarecimento de dúvidas e no atendimento adequado das solicitações de alteração e cancelamentos.

Segunda a coordenadora do GT Consumidor, procuradora da República Mariane Guimarães, os sucessivos cancelamentos aumentam a procura pelos SACs, que não conseguem dar conta da demanda, mesmo com a experiência de quase dois anos de pandemia.

“O consumidor fica desassistido nesse primeiro momento. É esse problema que o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os órgãos de defesa do consumidor buscam evitar”, explicou.

Nos ofícios, foram solicitadas informações quanto aos motivos de possível baixa no padrão de qualidade do serviço de SAC das companhias aéreas, bem como sobre as providências em curso.

O MPF também oficiou a empresa Gol Linhas Aéreas, que tem conseguido manter a regularidade da sua malha aérea. O objetivo é saber os procedimentos adotados pela companhia para garantir a continuidade dos serviços.

Informações do Ministério Público Federal

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