A ministra Anielle Franco participou nessa quarta-feira (3), do lançamento do Programa “Asas para Todos”, que foi realizado no auditório da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), em Brasília.
A ministra também assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que integra o Programa e prevê a execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos e relatórios, e produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a cooperação e apoio na implementação das ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, com capacitação para quadro de pessoal da aviação civil e fomento em direitos humanos, letramento de igualdade racial e de gênero, de identidade de gênero e orientação sexual e combate ao capacitismo e outras formas de discriminação.
Anielle Franco parabenizou a ANAC pela iniciativa de fazer avançar um programa estratégico de melhoria da aviação civil brasileira e relembrou a trincheira de defesa e de diálogos sustentados pelo MIR, em diversos casos ocorridos suspeitos de tratamentos discriminatórios em voos e aeroportos.
Destacou ainda a importância de pensar raça e gênero no combate de práticas discriminatórias e racistas e na promoção de um ambiente mais respeitoso e inclusivo na aviação civil para profissionais e usuários.
“Viajar não é uma realidade trivial para muitas pessoas negras. O avião ainda é um espaço que inspira medo em muitas pessoas, mas a sensação de que você pode sofrer racismo neste ambiente é ainda pior”, destaca.
O documento assinado explicita o compromisso do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR); Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Ministério das Mulheres (MMulheres); Ministério do Turismo (MTUR) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com políticas de promoção de igualdades e garantia de direitos humanos no setor de aviação civil.
Segundo o Ministério, grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, com deficiência, idosas, de baixa renda e mulheres compõem o público alvo desse ACT que possui abrangência nacional e prazo de vigência de 24 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo.
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