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Município de Gramado-RS prepara projeto de lei para regulamentar táxis aéreos elétricos e vertiportos

O município de Gramado-RS avançou nas discussões para regulamentar a mobilidade aérea urbana. Na terça-feira (20), o Grupo de Trabalho Intersetorial reuniu-se para analisar o Projeto de Lei do Executivo que pretende instituir o Marco Regulatório da Mobilidade Aérea Urbana (MRMAU) e regulamentar o Plano de Mobilidade Aérea Avançada (PMAA) na cidade.

Durante o encontro, o grupo recebeu o gerente de projetos da empresa Droneportos, Vitor Antunes, que apresentou dados e estudos técnicos sobre o tema. A reunião também serviu para esclarecer dúvidas e definir encaminhamentos operacionais e jurídicos para o aprimoramento do texto.

Após essa etapa, as Secretarias Municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito deverão formalizar suas considerações técnicas. O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, responsável pela análise jurídica e pela adequação legislativa. A expectativa é que, após esses procedimentos, o projeto seja enviado à Câmara de Vereadores, onde deverão ser realizadas audiências públicas com a comunidade.

O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, André Castilhos dos Reis, destacou a necessidade de conciliar o caráter pioneiro da proposta com as particularidades do município.

“Estamos trilhando um novo caminho, um marco regulatório que precisa ser pensado e ajustado à realidade da nossa comunidade e do nosso Município. Vamos fazer isso com toda a prudência, cautela e responsabilidade que o assunto merece, mas olhando para a frente, para o futuro que já começou”, afirmou.

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Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.
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