A privatização parcial da South African Airways (SAA) está novamente sob os holofotes após revelações que podem ameaçar o andamento do processo. O governo sul-africano havia concluído e assinado um acordo para a venda de 51% da companhia com o Consórcio Takatso em 23 de fevereiro, mas o Tesouro Nacional do país não teria aprovado a transação.
De acordo com o ch-aviation, o Comitê Permanente de Contas Públicas da África do Sul (SCOPA), órgão fiscalizador de gastos públicos, deu ao representante dos acionistas da SAA, Ministro de Empresas Públicas Pravin Gordhan, 14 dias para fornecer mais clareza sobre seu acordo de vender 51% da SAA para o Consórcio Takatso.
“Isso é para garantir que, quando o comitê se reunir para discutir o assunto, esteja bem informado de todos os fatos relevantes e explicações necessárias”, disse a SCOPA em comunicado.
Isso ocorre depois que o Diretor-Geral do Tesouro, Dondo Mogajane, informou à SCOPA que o Tesouro Nacional “não desempenhou nenhum papel no processo de seleção do Parceiro de Capital Estratégico (SEP) preferencial, incluindo a conceituação, negociação e finalização dos termos e condições relativos à transação”.
Ele disse que o Tesouro Nacional levantou preocupações sobre alguns dos termos e condições acordados entre Takatso e o Departamento de Empresas Públicas (DPE). “Deve-se notar também que o Tesouro Nacional só foi consultado após o DPE ter concluído o memorando de entendimento e acordado os princípios da operação com o SEP selecionado”, disse.
Mogajane não pôde atestar o cumprimento do processo seguido pelo DPE, nem o Tesouro Nacional consentiu com a operação, pois a assessoria jurídica indicou irregularidades regulatórias na operação, disse ele.
A oposição Aliança Democrática (DA) apresentou uma pergunta parlamentar por escrito ao ministro das Finanças, Enoch Godongwana, para divulgar quais preocupações o Tesouro Nacional tinha com a transação de Takatso e que medidas foram tomadas para lidar com elas.
O representante do SCOPA, Alf Lees, disse que se deve lembrar que o ex-ministro das Finanças, Tito Mboweni, se opôs aos resgates do governo à SAA, mas foi contornado por Gordhan, que simplesmente levou a alienação de 51% das ações da SAA diretamente ao Gabinete para aprovação.
