O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) planeja exigir que todos os passageiros de voos internacionais com destino ao país preencham uma declaração atestando que não estiveram na República Democrática do Congo (RDC) nos 21 dias anteriores à viagem. A medida ocorre em meio à preocupação com a disseminação da cepa Bundibugyo do vírus Ebola, conhecida pela alta letalidade e rápida propagação.
A exigência será aplicada a todos os passageiros, independentemente da nacionalidade, e a declaração poderá ser preenchida em formato digital ou em papel.
O documento deverá ser apresentado antes do embarque, e as companhias aéreas serão responsáveis por verificar se o procedimento foi realizado corretamente antes de permitir que os passageiros embarquem.
Em comunicado, o CDC informou que a regra entrará em vigor às 23h59 de 3 de novembro de 2026, pelo horário padrão da Costa Leste dos Estados Unidos. A partir desse momento, todos os passageiros de voos internacionais com destino ao país, independentemente do local de partida, deverão assinar uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores à saída do voo.
O órgão também alertou que o fornecimento intencional de informações falsas ou enganosas poderá resultar em multas criminais e prisão.
As companhias aéreas deverão implementar o procedimento por conta própria, sem a necessidade de utilizar formulários oficiais do CDC ou um site operado pelo governo americano. Dessa forma, as empresas poderão incorporar a declaração ao sistema de check-in on-line.
O descumprimento das exigências pode trazer consequências operacionais e financeiras significativas para as empresas. Em maio, um voo da Air France com destino a Detroit precisou ser desviado para o Canadá após ter a entrada no espaço aéreo dos Estados Unidos negada.
A decisão ocorreu porque um dos passageiros poderia ter estado na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores à viagem e, por isso, estaria impedido de entrar nos Estados Unidos.
Dias antes do desvio, o CDC havia recorrido a poderes emergenciais para restringir a entrada de viajantes que tivessem passado por determinados países nos 21 dias anteriores. Inicialmente, a proibição se aplicava a passageiros estrangeiros que estivessem na República Democrática do Congo durante esse período.
Em julho, a restrição foi ampliada para incluir todos os viajantes, inclusive cidadãos americanos, nacionais dos Estados Unidos e residentes permanentes legais.
O CDC orienta que qualquer pessoa que tenha estado na República Democrática do Congo, mesmo durante uma breve conexão, esteja preparada para permanecer fora do país por 21 dias antes de tentar entrar nos Estados Unidos.
Além disso, passageiros que tenham estado em Uganda ou no Sudão do Sul nos 21 dias anteriores à viagem só poderão entrar nos Estados Unidos por aeroportos designados, onde são realizados procedimentos reforçados de triagem sanitária. Atualmente, os pontos de entrada autorizados são os aeroportos internacionais de Washington Dulles, Atlanta Hartsfield-Jackson e Nova York-JFK.
Até 21 de outubro, haviam sido registrados 9.735 casos desde o início do atual surto de Ebola. A maior parte das ocorrências foi identificada na República Democrática do Congo, com pequenos agrupamentos em Uganda e no Quênia, além de casos confirmados na Nigéria e na França.
A cepa Bundibugyo é associada a uma doença grave e de rápida disseminação. Até a mesma data, haviam sido confirmadas 4.690 mortes, embora o número real possa ser maior.
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