Passageira alega que não foi avisada previamente sobre problema em avião e processa a Azul

Airbus A320neo da Azul Linhas Aéreas

Uma passageira deverá ser indenizada pela Azul Linhas Aéreas, por danos morais, no valor de R$ 2.000,00, após ter seu voo atrasado em mais de seis horas sem prévio aviso. Ela ganhou o processo, embora a empresa tenha sustentado que o problema se deu pouco antes da decolagem e não ter previsibilidade sobre tal problema. A sentença foi dada no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a passageira alegou que o atraso desestabilizou o planejamento de viagem, causando estresse em virtude da ausência de informações concisas e do fato de estar acompanhada de duas crianças.

De acordo com os autos do processo, o voo referente ao primeiro trecho do trajeto foi cancelado pois a aeronave apresentou problema após o embarque, de modo que a passageira e sua família foram reacomodadas em voo operado por outra companhia aérea, marcado para quase sete horas após o previsto para o primeiro trecho.

Para justificar o pedido de dano moral, a autora da ação apresentou os bilhetes aéreos dos passageiros, o histórico de ligações para a empresa demandada, a nota fiscal de hotel, entre outros demonstrativos.

Em contestação, a companhia aérea defendeu que o voo original da autora precisou ser cancelado em razão da necessidade de manutenção emergencial não programada, o que geraria a perda da conexão da demandante no Recife, e que sem custos ofereceu a reacomodação da autora e sua família em outro voo, operado no mesmo dia. Alegou ainda que ofereceu a assistência devida, nos moldes da Resolução 400 da ANAC.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sentença a juíza entendeu que a consumidora conseguiu demonstrar o efetivo prejuízo sofrido. E que o atraso ao qual foi submetida desestabilizou o planejamento de viagem, causando estresse em virtude da ausência de informações concisas e do fato de estar acompanhada de duas crianças.

Considerou também que não houve aviso prévio quanto ao cancelamento do voo, especialmente porque a autora e sua família já estavam dentro da aeronave quando foi constatada a necessidade de manutenção do avião antes da decolagem.

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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