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Passageira de 15 anos diz que Latam perdeu mala “com suas melhores roupas” e ganha R$ 14 mil na Justiça

Airbus A321 da LATAM

A LATAM Airlines foi recentemente condenada a indenizar uma passageira em R$ 4.198,96 por danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais, em razão do extravio temporário de sua bagagem durante um voo internacional. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que corroborou a sentença da 6ª Vara Cível de Campina Grande.

Conforme informações divulgadas pelo serviço de imprensa do TJPB, a companhia aérea contestou a decisão, argumentando que a questão deveria ser avaliada com base na Convenção de Montreal — que regula as responsabilidades das companhias aéreas em voos internacionais — em vez de ser analisada sob o Código de Defesa do Consumidor.

A LATAM ainda defendeu que a bagagem foi devolvida dentro do prazo legal, o que, segundo ela, eliminaria a possibilidade de indenizações por danos materiais e morais. Além disso, pediu uma redução da quantia fixada para os danos morais.

A passageira, em questão, relatou que estava realizando uma viagem especial para comemorar seus 15 anos, despachando uma única mala com destino a Orlando, na Flórida.

A mala continha itens importantes e roupas que ela planejava usar durante a viagem. Infelizmente, a bagagem não chegou ao seu destino, forçando-a a comprar várias peças de vestuário para atender suas necessidades pessoais até que a mala finalmente fosse localizada cinco dias após o extravio.

Ao manter a sentença original, o relator do caso, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, enfatizou que as empresas aéreas têm a obrigação de cumprir com suas responsabilidades contratuais, que incluem o transporte seguro dos passageiros e de suas bagagens até o destino final conforme acordado.

“Não há dúvidas de que a autora sofreu prejuízo patrimonial com o extravio temporário de sua bagagem, tanto que precisou adquirir novos pertences para continuar a viagem”, afirmou o magistrado.

O caso evidencia também a necessidade de as companhias investirem em melhorias nos serviços de atendimento e gestão de bagagens para evitar complicações similares no futuro.

Da decisão cabe recurso.

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Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.
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