Um passageiro brasileiro, que deveria realizar um voo pela Turkish Airlines, processou a companhia aérea por danos morais, após seu voo ser cancelado devido à queda de um raio na aeronave. A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, no entanto, negou um pedido de indenização por danos morais, requerido em razão do cancelamento do voo de São Paulo a Istambul, na Turquia.
Conforme cita o site jurídico Conjur, o passageiro tinha um primeiro voo de São Paulo a Beirute, no Líbano, que foi cancelado. Com isso, ele também teve de remarcar o segundo voo, mudando o destino final de Beirute para Istambul. Por conta do cancelamento do voo, o viajante chegou dois dias depois que o inicialmente planejado.
Em contestação, a companhia aérea sustentou a ausência de responsabilidade pelos danos morais porque o cancelamento decorreu da necessidade de manutenção da aeronave, atingida por um raio, o que constituiria força maior. A juíza concordou.
Para a magistrada, não se pode falar em dever de indenizar por parte da ré, já que o imprevisto não se deu por culpa da empresa. “O atraso para chegada ao destino final foi motivado pela necessidade de manutenção da aeronave”, argumentou ela.
Segundo a juíza, o fato de a aeronave ter sido atingida por um raio é um episódio que não se vincula ao risco da atividade desenvolvida pela companhia aérea, “relacionando-se, em verdade, a fortuito externo e fugindo, portanto, às suas responsabilidades”.
Diante desse cenário, para Tavares, não se pode atribuir à companhia aérea a responsabilidade pelo atraso na viagem do autor. “No caso em tela, da narrativa da exordial verifica-se que a empresa prestou toda a assistência devida, notadamente hospedagem e reacomodação, de modo que não tampouco há ilícito nesse ponto”.
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