Passageiro da Gol reclama que passou réveillon no aeroporto com bolacha, goiabada e um bombom

Boeing 737-800 da Gol Llinhas Aéreas

A 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a indenização por danos morais a um passageiro que passou a noite de réveillon no Aeroporto de Petrolina, em Pernambuco, recebendo da Gol Linhas Aéreas apenas uma caixa com alimentação considerada insuficiente. O novo montante fixado é de R$ 8 mil.

De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2021, o passageiro viajava da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, para Guarulhos, em São Paulo quando, devido a problemas técnicos, a aeronave precisou fazer um pouso de emergência em Petrolina, levando cerca de sete horas para o embarque em um novo avião.

O problema técnico ocorrido com a aeronave, conforme cita o TJSP, foi repercutido pelo AEROIN na época, e envolveu um Boeing 737-800 que sofreu uma falha em um dos motores logo após a subida. Na ocasião, os pilotos desviaram em emergência para o Aeroporto de Petrolina com o motor desligado.

Com isso, o passageiro passou a virada do ano no saguão do aeroporto recebendo da companhia aérea uma alimentação insuficiente em um momento que não havia nenhum restaurante aberto no local.

O relator do recurso, juiz Márcio Roberto Alexandre, ressaltou que deve ser levada em consideração a tríplice natureza da reparação pecuniária do dano moral: pedagógica, punitiva e compensatória.

Dessa forma, o magistrado avaliou aspectos para elevar a indenização, com destaque para o fato de o passaegeiro ter passado “a virada de ano no aeroporto, perdendo a companhia de familiares e da ceia de Réveillon, que foi ‘substituída’” por uma caixa contendo uma bolacha, um suco de caixinha uma goiabada e um bombom. A decisão foi unânime.

Informações do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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