Passageiro impedido de usar celular no aeroporto de Viracopos leva o caso para o MP

Embarque Aeroporto Internacional de Viracopos
Embarque Aeroporto Internacional de Viracopos

Uma situação um tanto quanto inusitada, ocorreu em uma fila de embarque no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP) e foi parar no Ministério Público Federal (MPF). De acordo com informações da colunista da Folha de S. Paulo, Joana Cunha, um passageiro foi reprendido por um funcionário de uma empresa aérea por estar utilizando o celular na fila de embarque. O nome da companhia aérea não foi divulgado pelo MPF.

O passageiro afirma ao jornal que questionou sobre o porquê do impedimento e o funcionário teria alegado que estaria seguindo instruções da Polícia Federal, que confirmou ao passageiro a proibição.

Uma denúncia foi aberta ao MPF para apurar o caso. Mesmo com a negativa do procurador do Ministério Público em dar seguimento à denúncia, o passageiro entrou com recurso afirmando a ilegalidade da proibição e natureza coletiva do direito violado.

Vale pontuar que no momento não há nenhuma lei ou determinação que proíba o uso de smartphones ou celulares nos aeroportos do Brasil na fila de embarque e durante sua permanência no finger.

Arthur Gimenes Prado
Arthur Gimenes Prado
Estudante do Ensino Médio, foi repórter e comentarista na TV Cultura Paulista e Rádio Morada do Sol FM, em Araraquara/SP cobrindo o esporte local. Também conta com passagem como colunista no Portal do Andreoli e fez participações especiais na Record News, Rádio CBN, EPTV e RedeTV!ES. Atualmente também atua na área de assessoria parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) como estagiário.

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