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Passageiro tem voo cancelado pela Azul e recebe R$ 4 mil de indenização após perder passeio turístico

Airbus A320neo da Azul Linhas Aéreas

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, decidiu majorar para R$ 4.000,00 o valor da indenização por danos morais concedida a um passageiro que teve seu voo cancelado após já estar no aeroporto. O cancelamento resultou em um atraso superior a quatro horas e na perda de um passeio turístico previamente programado, configurando o dano moral.

Segundo o entendimento da Turma, o contrato firmado entre o passageiro e a Azul Linhas Aéreas envolve uma obrigação de resultado, sendo inadmissíveis atrasos e cancelamentos injustificados que prejudiquem o consumidor.

Na fundamentação, destacou-se que o arbitramento do valor indenizatório deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Esses critérios são fundamentais para garantir que a compensação seja suficiente para reparar o dano sofrido, promover o efeito pedagógico de desestimular novas condutas lesivas por parte das companhias aéreas e, ao mesmo tempo, evitar enriquecimento indevido do consumidor.

A decisão também considerou fatores como o grau de culpa da empresa, o impacto emocional causado ao passageiro, o nível socioeconômico das partes envolvidas e o porte econômico do ofensor. Tais elementos, segundo a jurisprudência, são essenciais para um arbitramento justo e adequado.

Na hipótese dos autos, em observância ao caso concreto, bem como ao entendimento desta Turma Recursal, entendo que o quantum indenizatório comporta majoração para o importe de R$ 4.000,00“, afirmou, em seu voto, o relator do processo nº 0855238-51.2024.8.15.2001, juiz José Ferreira Ramos Júnior.

Da decisão cabe recurso.

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Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.
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