O LATAM Group informou nesta sexta-feira (11) que, no âmbito do seu processo de reorganização do Capítulo 11 no Tribunal dos Estados Unidos, assinou um aditivo ao contrato de apoio à reestruturação denominado Acordo de Apoio à Reestruturação (“RSA”), datado de 26 de novembro de 2021.
A segunda modificação do RSA tem como objetivo incorporar como partes do RSA os atuais membros do Grupo Ad Hoc de acionistas da LATAM representados pela White & Case LLP (“W&C”). Isso inclui um grupo de detentores de títulos sem garantia dos EUA emitidos pela LATAM Finance Ltd. com vencimento em abril de 2024, por um valor principal de US$ 700 milhões, e um grupo de detentores de títulos sem garantia dos EUA emitidos pela LATAM Finance Ltd. com data de vencimento de março de 2026, por um valor principal de US$ 800 milhões.
Em função desta segunda modificação do RSA, o Grupo Ad Hoc de acionistas da LATAM representado pela W&C concordou, entre outras coisas: apoiar o Plano de Reorganização apresentado pela LATAM, instruir o representante dos detentores dos títulos LATAM 2024 e dos títulos LATAM 2026 a retirar a sua objeção ao Disclosure Statement e não tomar qualquer outra ação inconsistente com o Plano de Reorganização, e instruir a W&C a retirar a sua moção de contribuição substancial, arquivada no Tribunal. Além disso, o Grupo Ad Hoc de acionistas da LATAM concordou em retirar as suas objeções ao Plano de Reorganização apresentado pela LATAM, ao Disclosure Statement e outras ações pendentes perante o Tribunal.
Por sua vez, a LATAM concordou em pagar, entre outras questões, na data de vigência do Plano de Reorganização, determinados honorários legais e profissionais do Grupo Ad Hoc de acionistas da LATAM representados pela W&C, sujeitos a certos limites.
O Plano de Reorganização apresentado pela LATAM no final do ano passado constitui o caminho para emergir do processo de Capítulo 11, em conformidade com as legislações norte-americana e chilena.
Por sua vez, o RSA, antes da assinatura deste segundo aditamento, já contava com o apoio de credores que representam mais de 70% dos créditos garantidos da LATAM, de detentores de títulos que representam aproximadamente 48% dos títulos LATAM 2024 e dos títulos LATAM 2026, e alguns acionistas que detêm mais de 50% do capital da LATAM. Com a assinatura deste segundo aditivo ao RSA, o Plano de Reorganização apresentado pela LATAM passou a contar com o apoio de mais de 67% dos acionistas LATAM 2024 e 2026.
Uma vez finalizado o processo de Capítulo 11, a LATAM sairá mais fortalecida, com uma estrutura de capital muito mais sólida do que antes da pandemia, o que permitirá à companhia continuar a promover a retomada de suas operações e as iniciativas de sustentabilidade.
Informações da Latam
