O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu um passo importante nesta quinta-feira (5) ao apresentar os novos Planos Setoriais para hidrovias, portos e aeroportos, com o objetivo de fortalecer a logística de transporte no Brasil a curto e médio prazos.
A iniciativa visa modernizar esses modais e torná-los mais acessíveis, promovendo o desenvolvimento das infraestruturas e ampliando a competitividade do país. Esta é a primeira vez que o Brasil implementa um Planejamento Integrado de Transportes (PIT), que aborda cada modal de forma conjunta para garantir eficiência e alinhamento com as projeções futuras.
Durante o evento de lançamento, o ministro Silvio Costa Filho destacou a importância desses planos para acelerar os programas em andamento e garantir benefícios a longo prazo. Ele ressaltou que o objetivo é apresentar uma agenda de desenvolvimento essencial e estratégica para o Brasil.
Até 2035, o Brasil terá um plano claro para os setores portuário e hidroviário, e até 2052 para o setor aeroviário. Esses planos incluem uma variedade de projetos, desde obras públicas e investimentos em dragagens e portos públicos até iniciativas estratégicas como o STS10, o túnel de Santos e a concessão do Canal do Paranaguá.
O ministro frisou a importância estratégica e social dos planos setoriais, destacando sua relação com a empregabilidade, sustentabilidade e descarbonização. “Colocamos os projetos mais objetivos para acelerar esses investimentos e estamos trabalhando intensamente para isso”, afirmou ele.
Os Planos Setoriais fazem parte do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), uma iniciativa do Governo Federal que visa criar políticas públicas voltadas às necessidades regionais e nacionais. O objetivo é otimizar a alocação de recursos públicos e privados, aumentar a competitividade do setor de transportes no mercado global e beneficiar tanto o comércio exterior quanto os consumidores locais.
Destacando o Plano Aeroviário Nacional (PAN)
O Plano Aeroviário Nacional (PAN) é um dos pilares do planejamento da aviação civil brasileira, analisando cenários de crescimento e demandas futuras do setor aéreo. O objetivo do PAN é garantir que a infraestrutura aeroportuária não impeça o progresso do transporte aéreo e, por extensão, o desenvolvimento nacional.
As diretrizes do PAN estão integradas ao Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035), juntamente com os modais rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário.
Uma das principais iniciativas do PAN é o programa AmpliAR, que permitirá que concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais através de um processo competitivo simplificado.
Esse programa visa modernizar e otimizar a infraestrutura aeroportuária, promovendo a integração desses aeroportos à malha aérea nacional e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
Com a implementação desses planos, o Governo Federal espera transformar a logística brasileira, tornando-a mais eficiente e sustentável enquanto modera o impacto ambiental e promove a modernização contínua das infraestruturas de transportes.
