Poder Judiciário de RO se reunirá com Setor Aéreo para falar de litígios entre aéreas e viajantes

Imagem meramente ilustrativa – Fonte: Inframerica

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) informou nesta semana que apoia a realização do 1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo, que ocorrerá no dia 10 de maio, das 15h às 18h30 (horário de Brasília), com transmissão online no site do evento.

O objetivo do encontro é ampliar o conhecimento sobre as características em que ocorrem litígios entre empresas e passageiros, com o intuito de proteger a cidadania e reduzir a litigiosidade, fortalecendo o entendimento sobre o setor aéreo. O público será formado por magistrados e operadores do Direito, que atuam nas instâncias de justiça do Estado.

O evento conta, ainda, com apoio e organização da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), NUPEMEC de Rondônia, Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (JURCAIB).

A programação será a seguinte:

Quando: 10 de maio de 2022 | terça-feira

Horário: 15h às 18h30 (horário de Brasília) / 14h às 17h30 (horário de Rondônia)

ABERTURA – 15h (horário de Brasília)

Des. Marcos Alaor – Presidente do TJ/RO

Des. José Antonio Robles – Corregedor-geral da Justiça (TJ/RO)

Des. Raduan Miguel – Diretor da EMERON

Brig. Luiz Ricardo de Souza Nascimento – Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Rachel Fischer – Gerente Jurídica Cível e Regulatório da Azul (IATA)

Renata Fonseca – Diretora Jurídica e Rel. Governamentais da GOL (ABEAR)

PAINEL 1: Leis Aplicáveis e Jurisprudência na Aviação – 15h30

Ricardo Bernardi (IATA)

Juiz João Rolim Luiz Sampaio (TJ/RO)

Moderação/debates: Juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos (EMERON)

PAINEL 2: Dano moral e força maior nos serviços aéreos – 16h10

Ricardo Elias Maluf (ALTA)

Juíza Emy Karla Roque Yamamoto (TJ/RO)

Moderação/debates: juíza Inês Moreira da Costa (EMERON)

PAINEL 3: Resolução consensual de conflitos como mecanismos alternativos – 16h50

Thiago Pereira Carvalho (JURCAIB)

Juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos (TJ/RO)

Moderação/Debates: juiz Audarzean Santana da Silva (EMERON)

PAINEL 4: Futuro e tendências do Setor Aéreo – 17h30

Bruno Bartijotto – Diretor jurídico da LATAM

Juiz Lucas Niero Flores (TJ/RO)

Moderação/Debates: juiz Pedro Silas de Carvalho (EMERON)

ENCERRAMENTO – 18h10

Inês Moreira da Costa – juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (TJ/RO)

Juíza Karina Miguel – Vice-diretora da EMERON

Dany Oliveira – Diretor da IATA

Eduardo Sanovicz – Presidente da ABEAR

O site do evento, onde haverá a transmissão ao vivo, pode ser acessado clicando aqui.

Informações da ABEAR

Murilo Basseto
Murilo Bassetohttp://aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e com Pós-Graduação em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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