A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou nesta quinta-feira, 31 de março, de operação deflagrada pela Polícia Federal para desarticular um grupo responsável por cometer crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas com a utilização de aeronaves fraudadas.
Aproximadamente 60 policiais federais cumprem seis mandados de prisão preventiva, sete mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de sequestro de bem imóvel, nos Estados do Tocantins, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Pará, Amapá, Santa Catarina e Ceará, todos expedidos pela 4ª Vara Federal SJ/TO.
As investigações apontam que os investigados foram responsáveis pela preparação e adaptação de três aeronaves em um mesmo aeródromo privado, localizado no município de Nova Ubiratã/MT. O proprietário também é investigado pelo consentimento do uso da propriedade, como também por ter auxiliado os demais investigados nas três empreitadas criminosas.
As aeronaves foram preparadas por integrantes do grupo investigado, em agosto de 2020, outubro de 2021 e dezembro de 2021. A primeira decolou de Nova Ubiratã/MT, em agosto de 2020, e foi utilizada pelo grupo criminoso para transportar drogas até a Guatemala.
As autoridades policiais e o Ministério Público da Guatemala informaram a apreensão de 735 quilos de cocaína naquela ocasião, informando ainda que a aeronave foi incinerada pela tripulação, após o pouso realizado em uma pista clandestina, dois dias depois de deixar o Brasil.
A segunda aeronave foi aprendida em Belize, também na América Central. Ela foi encontrada horas após a decolagem do aeródromo de Nova Ubiratã/MT, em outubro de 2021, também utilizada para transportar drogas.
A polícia de Belize informou que a aeronave foi totalmente incinerada pela tripulação, imediatamente após o pouso em uma pista clandestina situada em uma região de Belize, próxima à fronteira com a Guatemala.
Já a terceira aeronave também preparada no aeródromo de Nova Ubiratã/MT, em novembro de 2021, decolou no mês de dezembro do mesmo ano para realizar o transporte internacional de drogas.
A Polícia Federal apurou que os aviões adquiridos pelo grupo criminoso foram registrados em nome de terceiros, que não possuem condições financeiras que justifiquem as aquisições e não possuem qualquer tipo de relação com a atividade aeronáutica, sendo utilizados como “laranjas” ou “testas de ferro” pelos investigados.
As três aeronaves realizaram operações de voos irregulares e continham planos de voos fraudulentos, colocando em risco a segurança do transporte aéreo, fato que também poderá ensejar a responsabilização criminal dos suspeitos.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de associação ao tráfico, tráfico internacional de drogas e financiamento ao tráfico, cujos delitos estão previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), como também, pelo crime de atentado a segurança do transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal).
A operação foi batizada de “Tuup”, palavra de origem maia, que indica a ação de “colocar ou atear fogo”, em alusão à conduta adotada pelo grupo investigado para eliminar possíveis vestígios deixados nas aeronaves utilizadas nos transportes de entorpecentes.
Além de responder aos processos na esfera criminal, os proprietários, os operadores aéreos e o administrador aeroportuário serão oficiados pela ANAC e responderão a processos administrativos.
Se comprovadas as infrações, os envolvidos poderão ser punidos com multa, suspensão de habilitação dos pilotos e até cassação do certificado da aeronave ou habilitação do piloto.
Informações da ANAC e da Polícia Federal
