Por que um pequeno país com 525 mil habitantes tem mais de 660 aviões comerciais?

A340 registrado em Malta – Foto da European Air Transport

Nesta semana, a autoridade de aviação civil de Malta divulgou um dado curioso: há mais aviões registrados na pequena ilha do que jamais visto antes. Segundo um gráfico apresentado, são mais de 660 aviões com matrícula maltesa (iniciadas com “9H”), o que representa um crescimento de 500% em dez anos.

Muitos registros

A corrida para registrar aviões em Malta começou em 2010, com a Lei do Registro de Aviões (ou Aircraft Registration Act), mas acelerou muito nos últimos anos. Para se ter uma ideia, no começo de 2020, a ilha tinha 411 aviões registrados, número que subiu em mais 250 unidades apenas nos últimos dois anos, relatou o ministro dos transportes Aaron Farrugia.

O mais interessante é que a maioria dos aviões registrados no país, que tem apenas 525 mil habitantes, não voa para lá e nem fica baseado lá, mas pertence a operadores de outras partes da Europa. Um exemplo disso, é a portuguesa HiFly, que possui aviões registrados em Malta, e que chegou a alugar um A319 para a Itapemirim, com a marca maltesa 9H-XFW.

Gráfico apresentado mostra o crescimento dos registros

A Lei

Em primeiri lugar, é importante entender que listar uma aeronave no registro de um país significa que haverá obrigatoriedade do seu operador em cumprir com a lei deste país. No caso de Malta, as regras são rígidas, em linha com os mais altos padrões, uma vez que as aeronaves ali registradas estão sob fiscalização da Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (EASA).

Mas não é isso o que atrai cada vez mais empresas a registra ali suas aeronaves, e sim os custos envolvidos no processo. Um relatório recente da KPMG Malta destaca bem essas questões, comentando que os principais atrativos para o cadastro do avião sob a égide da legislação maltesa são:

– Taxas mais baratas de registro;
– Não há imposto retido na fonte sobre pagamentos de arrendamento, mesmo quando feito por empresas estrangeiras;
– Regras de depreciação fiscal mais convidativas para o cálculo de outros impostos;
– Grande rede de tratados internacionais, com mais de 70 países;
– Signatária da Convenção da Cidade do Cabo, dando segurança jurídica aos lessores em caso da necessidade de apreensão do bem;
– Flexibilidade para realizar operações estruturadas.

Por tudo isso, o pequeno país tem mais aviões comerciais registrados do que muitos outros países do mundo. Trata-se de uma conveniência muito interessante para muitas empresas, na busca pelo benefício fiscal e na fuga de burocracias oferecidas por muitos outros estados europeus.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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