O presidente da OAB do Amapá afirmou ter sido humilhado, após o voo que teria com a Azul ter sido cancelado devido ao mau tempo. Ele disse que pedirá multa e indenização da empresa.
A afirmação veio de Auriney Brito, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá, responsável por regular e fiscalizar os advogados no estado da região Norte do país. Ele estava no voo AD-4235 da Azul Linhas Aéreas, de Macapá para Belém, que seria operado pelo Airbus A321neo de matrícula PR-YJC.
A aeronave estava programada para fazer o “bate e volta” entre a capital paraense e a amapaense, no entanto, nas primeiras horas desta quarta-feira, a meteorologia se mostrava desfavorável em Macapá. Segundo boletim meteorológico da aeronáutica, às 03h17 da madrugada o teto (base da camada de nuvens) era de 200 pés (60 metros) de altura, com visibilidade de 5 mil metros apenas, ainda contando com névoa úmida.
Às 04h00 foi emitido outro boletim, informando que, além da situação acima, tinha iniciado uma chuva leve e outra camada de nuvens se formou a 600 pés (180 metros) de altura, complicando ainda mais as operações.
O avião da Azul que levaria o membro da OAB havia decolado de Belém às 2h30, fez sete voltas em padrão de espera (órbitas), esperando o tempo melhorar, e tentou pousar às 5h57, não tendo visibilidade e arremetendo. A carta aeronáutica do local para pouso por GPS (RNP) indica que a altura para poder visualizar a pista, e então prosseguir para o pouso, é de 391 pés (119 metros) de altura, bem acima do que estava reportado no boletim meteorológico como a base das nuvens no aeroporto.
Como as condições exigidas não foram atendidas, os pilotos desistiram do pouso, por motivo de segurança e dentro dos padrões da aviação.
Caos no Aeroporto
Sem poder pousar, o avião da Azul acabou retornando para Belém, e ambos os voos foram cancelados. Uma pequena confusão se formou em Macapá, com passageiros reclamando da situação. Brito estava entre eles e gravou um vídeo do momento (vide abaixo), afirmando que a Azul cancelou mais um voo na cidade.
Na gravação, ele diz que vai “renovar o pedido (da OAB-AP) de providências junto ao Procon, Ministério Público e ANAC, dessa vez para arbitramento de multa à empresa”. Segundo ele, “o Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que os passageiros submetidos a essa humilhação têm direito à indenização de no mínimo 2 mil reais mais danos decorrentes da perda do voo”.
Em nenhum momento o Presidente da OAB-AP afirma qual decisão dá o entendimento da garantia da indenização, mas provavelmente é um processo similar a outro, contra a Avianca Colômbia, que o AEROIN publicou hoje. A legislação vigente, a Resolução 400 da ANAC, que trata de deveres e direitos dos passageiros, assim como o Código de Defesa do Consumidor, não tratam de valores.
Também a ANAC não tem base legal para dar multa ou punição administrativa para uma tripulação ou empresa que seguiu os procedimentos previstos e não continuou o pouso porque não havia condições meteorológicas.
Como o AEROIN já trouxe por diversas vezes, juízes já decidiram contra e a favor de danos morais para passageiros em voos cancelados por razões meteorológicas, variando caso a caso, a depender do tempo de atraso, assistência ao viajante, compromissos e atendimento da empresa. De qualquer modo, é importante entender que as condições de tempo são incontroláveis por parte da companhia aérea.
