Por ocasião do Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes Aéreos e Suas Famílias, instituído e celebrado desde 2022 na data de 20 de fevereiro, o Presidente do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO), Salvatore Sciacchitano, emitiu a seguinte declaração:
“A segurança é e sempre foi a principal prioridade da aviação e da ICAO. Isso resultou num progresso notável alcançado pelo transporte aéreo internacional ao longo das décadas do seu desenvolvimento. No entanto, apesar destes avanços, os acidentes aéreos continuam sendo um lembrete preocupante da necessidade persistente de continuar o progresso em direção ao nosso objetivo de zero fatalidades.
O Conselho da ICAO estabeleceu o dia 20 de fevereiro como o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos e das suas Famílias, em coordenação com associações representativas das vítimas e das suas famílias, para fornecer aos governos e à indústria um lembrete anual da responsabilidade que recai sobre eles de melhorar os cuidados, os recursos e as informações oportunas e completas de que as vítimas de acidentes e os seus entes queridos necessitam após circunstâncias tão trágicas.
O respeito pelas vítimas de acidentes aéreos e pelo bem-estar mental, físico e espiritual das suas famílias é fundamental para a ICAO e para todas as partes interessadas da aviação. Com a ajuda das percepções e apelos de representantes empenhados das vítimas e das suas famílias e o apoio de todas as partes interessadas, o Conselho da ICAO está garantindo uma defesa e atenção contínuas a estas importantes prioridades globais e ajudando os Estados a definir o quadro regulamentar através das disposições da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.
A este respeito, a ICAO elevou a padrão em 2022 uma prática recomendada existente, aumentando assim a responsabilidade dos Estados de estabelecer legislação, regulamentos e políticas de apoio à assistência às vítimas de acidentes aéreos e às suas famílias.
A ICAO está atualmente trabalhando em normas de investigação de acidentes e em práticas recomendadas para melhorar a prestação abrangente e no tempo adequado de informações às vítimas de acidentes e às suas famílias.
Foi também desenvolvido um curso de formação para ajudar os reguladores a definir legislação e planos adequados de assistência familiar e a ICAO criou um grupo de peritos dedicado para melhorar a implementação de medidas práticas relacionadas com a assistência às vítimas de acidentes aéreos e às suas famílias.
Como parte dos nossos esforços contínuos para aumentar a conscientização sobre este importante assunto, o segundo simpósio sobre Assistência às Vítimas de Acidentes de Aeronaves e suas Famílias (AAAVF) está planejado para ser realizado no Reino dos Países Baixos, em novembro, ainda neste ano.”
Informações da ICAO
