Ao longo das últimas décadas, aviação de garimpo foi se tornando cada vez mais comum no Brasil. Embora seja um meio eficiente de acesso a áreas remotas, ela vem acompanhada de alguns graves problemas. De acordo com a ANAC, a prática pode ser altamente perigosa devido ao uso de aeronaves e pistas inadequados ou ilegais e à falta de qualificação dos pilotos e mecânicos. Como resultado natural, isso leva a recorrentes acidentes.
Esse assunto voltou à pauta nas últimas semanas com a larga cobertura de imprensa sobre o problema humanitário que afeta a população Yanomami no estado de Roraima. Na terça-feira (24), em entrevista coletiva, procuradores da República responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY), detalharam as frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território.
Os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.
Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes.
Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular. Sem combustível, o avião não decola. Como próximos passos, o importante será acompanhar se essas iniciativas serão perenes e eficazes ou apenas tomadas enquanto a imprensa está “em cima.
