Procuradores Federais querem levar aviões de garimpos ilegais a “pane seca”

Foto: Condisi Yanomami via Folha de Boa Vista

Ao longo das últimas décadas, aviação de garimpo foi se tornando cada vez mais comum no Brasil. Embora seja um meio eficiente de acesso a áreas remotas, ela vem acompanhada de alguns graves problemas. De acordo com a ANAC, a prática pode ser altamente perigosa devido ao uso de aeronaves e pistas inadequados ou ilegais e à falta de qualificação dos pilotos e mecânicos. Como resultado natural, isso leva a recorrentes acidentes.

Esse assunto voltou à pauta nas últimas semanas com a larga cobertura de imprensa sobre o problema humanitário que afeta a população Yanomami no estado de Roraima. Na terça-feira (24), em entrevista coletiva, procuradores da República responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY), detalharam as frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território.

Os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes.

Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular. Sem combustível, o avião não decola. Como próximos passos, o importante será acompanhar se essas iniciativas serão perenes e eficazes ou apenas tomadas enquanto a imprensa está “em cima.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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