O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou por nota que segue atento aos desenvolvimentos em torno da votação do Projeto de Lei Complementar 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial.
Segundo a agenda, o tema poderá entrar na pauta da próxima reunião da comissão, sempre às terças feiras, a princípio no dia 4 ou 11 de abril de 2023. Esta semana não haverá reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“O SNA permanece atento aos desdobramentos do projeto e irá convocar os aeronautas assim que o mesmo estiver na pauta da CAE. Infelizmente a confirmação ocorre na sexta, ou até mesmo na segunda, anterior a data de votação. É importante lembrar que o PLP 245/2019 só passará por essa comissão do Senado. Se for aprovado na CAE, deve ir à plenário e, posteriormente à Câmara dos Deputados”, disse o SNA em nota.
Na última sessão deliberativa, o relator, senador Esperidião Amin (PP/SC), deu parecer favorável ao projeto e às emendas que incluem os aeronautas na lista de profissões com direito a aposentadorias especiais por exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.
