Este ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desativou o Aeroporto Carlos Prates, abrindo espaço para um projeto ambicioso da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A proposta, apresentada à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 31 de outubro de 2023, visa a transformar a área de mais de 500 mil m² em um novo bairro, composto por 4,5 mil imóveis, equipamentos públicos e uma extensa área verde.
A deputada Bella Gonçalves (Psol), que tem longa trajetória de militância pelos direitos à moradia, solicitou a reunião e expressou otimismo com a disposição do governo federal em discutir o uso do terreno para a garantia de habitação para a população de baixa renda. Para ela, a proposta representa uma oportunidade de integração da moradia com a cidade, com potencial para se tornar um modelo exemplar do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
O deputado Leleco Pimentel (PT) também apoiou a iniciativa, ressaltando que a parceria entre a prefeitura e a União representa uma oportunidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade terem acesso a habitações dignas.
O projeto da PBH, apresentado por Guilherme Pimenta, prevê a construção de 4,5 mil imóveis, dos quais 3.150 serão unidades habitacionais destinadas a famílias com diferentes faixas de renda. Além disso, o novo bairro contará com uma infraestrutura completa, incluindo um parque urbano, centro cultural, museu da aviação, escolas, centro de saúde e unidade de pronto atendimento, proporcionando não apenas habitação, mas também acesso a lazer, cultura, saúde e qualidade de vida.
Para concretizar o projeto, a prefeitura estuda viabilizar mais de R$ 1 bilhão por meio de empréstimos. No entanto, a efetivação do novo bairro depende da doação da área à prefeitura, que já está sob sua guarda provisória.
A iniciativa faz parte de um programa nacional de destinação de imóveis da União para moradias de interesse social, que será lançado em breve pelo presidente Lula, conforme relatou Lorhany Almeida, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em Minas Gerais.
Durante a audiência, representantes de movimentos populares por habitação denunciaram o assédio de vizinhos da área do antigo aeroporto contra a possibilidade de ocupação pela população de baixa renda, incluindo uma campanha de difamação. Para eles, é fundamental que os pobres tenham acesso a áreas valorizadas da cidade não apenas durante o expediente, mas como moradia permanente.
O projeto também despertou propostas de autogestão das obras por parte da população, como sugere Jairo Pereira, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Para Eduardo Gontijo, diretor do Arquitetas sem Fronteiras Brasil, a região do antigo aeroporto possui um enorme potencial para a criação de áreas públicas, dada sua localização estratégica e valor ambiental.
Informações da Prefeitura de Belo Horizonte
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