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Propostas para a Mobilidade Aérea Inovadora são divulgadas pela EASA para colher comentários do público

Aeronave eVTOL – Imagem: Volocopter

A Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) informou que lançou na última semana a consulta pública do Aviso de Proposta de Alteração (NPA) 2024-01 para apoiar proativamente as partes interessadas da aviação na implementação eficiente e proporcional do quadro regulamentar para a Mobilidade Aérea Inovadora (IAM) com as “VTOL-capable aircraft (VCA), ou seja, as aeronaves tripuladas com capacidade de decolagem e pouso na vertical (VTOL), mais comumente conhecidas como táxis voadores.

O NPA propõe meios de conformidade aceitáveis (AMC) novos e alterados e material de orientação (GM) relacionados com o Parecer n.º 03/2023, que introduziu esses conceitos operacionais e de mobilidade inovadores. O NPA visa promover a evolução do mercado de VCA tripuladas, apoiar a inovação e o desenvolvimento no domínio da IAM e reforçar a sua aceitação pelos cidadãos europeus.

O NPA explica:

– às autoridades competentes como elas podem cumprir e aplicar os requisitos de VCA;

– aos fabricantes como eles podem permitir a implantação de operações seguras de VCA; e

– aos operadores como eles podem operar com segurança os VCA tripuladas nos ambientes do céu único europeu (SES) e de gestão de tráfego aéreo (ATM).

O AMC e o GM propostos mostram, por exemplo, como permitir operações de VCA em ambientes urbanos ou operações de Serviços Médicos de Emergência (VEMS) de VCA, onde um médico pode usar um VCA para chegar a tempo ao local do acidente.

O NPA também fornece orientação sobre a natureza das aptidões e competências exigidas para um piloto de VCA.

A EASA disponibiliza o NPA e aquisição de comentários do público neste link.

Informações da EASA

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