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Publicada a aprovação para as próximas concessões de 16 aeroportos do Brasil

Aeroporto Santos Dumont – Imagem: Infraero

O Ministério da Infraestrutura publicou nesta última quinta-feira, 19 de maio, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 570, de 16 de maio de 2022, que trata da exploração dos 16 aeroportos das próximas concessões.

Segundo o texto da Portaria, consultada pelo AEROIN, estão aprovados os Planos de Outorga Específicos (POE) para exploração, sob a modalidade de concessão à iniciativa privada, dos seguintes aeroportos:

I – Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);

II – Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);

III – Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);

IV – Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);

V – Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);

VI – Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);

VII – Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);

VIII – Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);

IX – Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);

X – Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);

XI – Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);

XII – Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);

XIII – Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);

XIV – Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);

XV – Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); e

XVI – Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).

Ainda segundo a publicação, as outorgas ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a exploração dos aeroportos permanecerá a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que as novas empresas vencedoras das licitações assumam as operações, de forma semelhante ao que ocorreu nas concessões anteriores.

Apesar da listagem do aeroporto Santos Dumont, vale ressaltar que este não fará parte da 7ª rodada de leilões, prevista para ocorrer em breve, ainda em junho de 2022.

O aeroporto central do Rio de Janeiro foi retirado da 7ª rodada e será leiloado apenas em 2023, na 8ª rodada, junto ao também fluminense Aeroporto do Galeão, que teve sua devolução ao governo anunciada pela empresa Changi no início deste ano.

Com isso, os demais 15 aeroportos serão divididos em três blocos:

• Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões;

• Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões;

• Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.

A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste semestre, assegurando R$ 7,3 bilhões em investimentos privados. Assim, o Brasil deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.

Com informações do Ministério de Infraestrutura

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