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O Qatar Airways Group QCSC, proprietário e operador da companhia aérea Qatar Airways, lançou quatro arbitragens internacionais de investimento contra os Emirados Árabes Unidos, o Reino do Bahrein, o Reino da Arábia Saudita e a República Árabe do Egito. Desde 2017, os quatro Estados mencionados impuseram um bloqueio aéreo, marítimo e terrestre contra o Catar.
As arbitragens buscam reparação pelas ações dos Estados bloqueadores, que removeram a Qatar Airways de seus mercados e proibiram a companhia aérea de voar sobre seu espaço aéreo. A companhia está buscando um total de pelo menos US$ 5 bilhões dos bloqueadores como compensação por suas ações, consideradas ilegais por ela.
A Qatar Airways destaca que por três décadas fez investimentos substanciais nos quatro países bloqueadores, a fim de atender centenas de milhares de passageiros e transportar dezenas de milhares de toneladas de carga para e de cada um desses países anualmente.
A partir de 5 de junho de 2017, sem aviso prévio, os Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Arábia Saudita e Egito adotaram medidas coletivas. A companhia catari acusa que essas medidas visaram especificamente a Qatar Airways, com o objetivo de fechar suas operações locais, destruindo o valor dos investimentos e causando danos generalizados a sua rede global de operações.
Em particular, essas medidas incluíram, entre outras, o fechamento do espaço aéreo e dos aeroportos para aeronaves da Qatar Airways e a revogação das licenças e autorizações para operar nos estados de bloqueio. Essas medidas persistem até o momento e continuam a prejudicar as operações globais da empresa aérea.
A Qatar está buscando uma compensação total por esses danos em quatro arbitragens de investimento, trazidas sob três tratados separados, a saber: o Contrato de Investimento da OIC; o Acordo de Investimento Árabe; e o tratado de investimento bilateral entre o Estado do Catar e o Egito.
Os Avisos de Arbitragem deixam claro que, ao impor as medidas contra a Qatar Airways, os estados bloqueadores violaram suas obrigações nos termos dos acordos, inclusive expropriando e deixando de proteger e garantir adequadamente os investimentos da Qatar Airways, discriminando a Qatar Airways e não fornecendo tratamento justo e equitativo à companhia aérea e seus investimentos.
Comentando sobre o lançamento das arbitragens de investimento, Akbar Al Baker, CEO do Grupo Qatar, disse que a decisão dos estados bloqueadores de impedir a Qatar Airways de operar em seus países e sobrevoar seu espaço aéreo é uma clara violação das leis civis, convenções da aviação e vários acordos vinculativos de que são signatários.
“Depois de mais de três anos de esforços para resolver a crise de maneira amigável por meio do diálogo, não tivemos resultados, então tomamos a decisão de emitir Avisos de Arbitragem e buscamos todos os recursos legais para proteger nossos direitos e garantir a compensação total pelas violações. Os estados bloqueadores devem ser responsabilizados por suas ações ilegais no setor de aviação, o que inclui o não cumprimento de suas obrigações decorrentes de acordos bilaterais, acordos multilaterais e direito internacional”, afirmou o CEO.
Informações oficiais da Qatar Airways
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