Uma reunião preparatória para o início do projeto-piloto de mediação online de conflitos de passageiros das empresas aéreas foi promovida ontem, 20 de março, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
Segundo comunica a ABEAR, o termo de compromisso que oficializará o início desta parceria será assinado daqui a pouco mais de 2 meses, no dia 25 de maio.
Cerca de 30 profissionais da área jurídica das associadas ABEAR – GOL, LATAM, VOEPASS -, mais a AZUL Linhas Aéreas, participaram de uma reunião virtual, conduzida pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Ainda pelo TJ-SP, também marcaram presença Marco Aurelio Canineo da Silva (Cejusc) e Bruno Moreno Salomão (Cejusc).
“Gostaria de agradecer a participação de todos nesta reunião, que é um canal de comunicação para darmos mais celeridade ao programa. Estamos muito empolgados, pois é um projeto inovador e muito importante para que possamos encontrar novas formas de tratamento de conflitos”, afirmou a juíza Maria Rita.
O Diretor Administrativo, Financeiro e Compliance da ABEAR, Antonio Augusto do Poço Pereira, também destacou a importância dessa iniciativa conjunta com o TJ-SP: “Embora o termo desse projeto ainda não tenha sido assinado, essa iniciativa já virou benchmarking pois estamos conversando com o Tribunal de Justiça de Rondônia para fazer algo semelhante. Fizemos uma reunião na semana passada, encaminhamos o modelo do TJ-SP para que, com os devidos ajustes, façamos algo parecido”.
Sobre o projeto
Inicialmente, o projeto será implementado nos Foros Regionais da capital, localizados nos bairros do Jabaquara e Região Central. Numa segunda fase, logo na sequência, serão incluídos os Foros de Santo Amaro, Barueri e Guarulhos (Região Metropolitana), e de Campinas e São José do Rio Preto, no interior do estado.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB) também integram esse esforço colaborativo.
