Um debate sobre a prática e a regulamentação do “baloeirismo” (balonismo na modalidade papel e sem o uso de fogo), dentro do escopo dos desportos aeronáuticos, será promovido em uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, realizada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
O deputado Felício Laterça (PP-RJ), que pediu a audiência, ressalta que a prática, na modalidade papel e sem o uso de fogo, é um evento que tem movimentado diversas regiões pelo mundo.
“Um exemplo é a Coupe Icare, realizada na França, que engloba diversos eventos do desporto aeronáutico, inclusive a prática de soltar balões de papel. Essa é uma prática cuja origem, inclusive, é brasileira e do Rio de Janeiro”, disse.
Foram convidados para a audiência:
– o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tenente-brigadeiro do ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento;
– o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), tenente-brigadeiro do ar João Tadeu Fiorentini;
– o diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), André Luiz Fonseca e Silva;
– o presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/GO, professor Georges Ferreira;
– o diretor-presidente da Sociedade Amigos do Balão (SAB), Marcos Real; e
– o diretor-presidente da Associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec), Egbert Schlögel.
O debate está programado para acontecer a partir das 10 horas, no plenário 4 da Câmera dos Deputados.
Projeto de Lei em Curitiba
Há pouco mais de um mês, a Câmara Municipal de Curitiba também colocou o tema em discussão, visando a criar regras sobre essa atividade, chamada baloeirismo – a confecção artesanal, exposição e soltura de balões sem fogo.
Segundo a Câmara curitibana, o objetivo desta regulamentação é reconhecer esta prática como “elemento da cultura e do folclore brasileiro” e evitar qualquer “potencialidade ofensiva à integridade física e patrimonial ou causar incêndio”.
Informações da Agência Câmara de Notícias e da Câmara Municipal de Curitiba
