O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou por meio de nota que esteve na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde foi discutido o relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial, com emenda que inclui os aeronautas na lista de profissões com direito a aposentadorias especiais por exposição a agentes nocivos.
O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP/SC), deu parecer favorável ao projeto e às emendas, indicando que a pressão atmosférica anormal se enquadra como agente nocivo.
De acordo com o relatório, a profissão de aeronauta “Se enquadra nas situações da alínea c do inciso I e da alínea c do inciso II, ambos do caput deste artigo, conforme regulamento, a atividade em que haja exposição a pressão atmosférica anormal no interior de aeronave”.
Como houve pedido de vistas, o relatório ainda não foi votado e deve estar na pauta da próxima reunião da CAE.
“O SNA reforça a importância deste projeto para a categoria e solicita aos aeronautas que compareçam à Brasília na próxima semana”, disse o Sindicato. O presidente da entidade, Henrique Hacklaender, gravou uma mensagem em Brasília, que pode ser vista abaixo.
Leia o relatório na íntegra: https://bit.ly/40qH8N5
