ISTAMBUL, IATA AGM – Durante as atividades da 79ª Assembleia Geral Anual, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) pediu hoje aos governos que cumpram as obrigações de tratados internacionais de longa data sobre publicar relatórios de acidentes aéreos oportunos e completos, pois a segurança é a maior prioridade da aviação.
Segundo a associação, a falha na publicação imediata e completa de relatórios de investigação de acidentes priva operadores, fabricantes de equipamentos, reguladores, provedores de infraestrutura e outras partes interessadas de informações críticas que poderiam tornar o voo ainda mais seguro.
“O processo de investigação de acidentes é uma das nossas ferramentas de aprendizado mais importantes ao construir padrões globais de segurança. Mas, para aprender com um acidente, precisamos de relatórios completos, acessíveis e oportunos”, disse Willie Walsh, Diretor Geral da IATA.
Os requisitos do Anexo 13 da Convenção da Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago) são claros. Os Estados responsáveis pela investigação de um acidente devem:
– Apresentar um relatório preliminar à Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) no prazo de 30 dias após o acidente;
– Publicar o relatório final, disponível ao público, o mais rápido possível, e até 12 meses após o acidente;
– Publicar declarações intermediárias anualmente caso um relatório final não seja possível em 12 meses.
A IATA destaca que apenas 96 das 214 investigações de acidentes durante o período 2018-2022 estão em conformidade com os requisitos da Convenção de Chicago. Destes, apenas 31 relatórios foram publicados em menos de um ano do acidente, com a maioria, 58 deles, levando entre 1 e 3 anos.
Além de os relatórios finais geralmente levarem mais de um ano, os relatórios intermediários geralmente fornecem pouco mais do que o apresentado no relatório preliminar.
“Nos últimos cinco anos, menos da metade dos relatórios de acidentes exigidos atendem aos padrões de rigor e pontualidade. Esta é uma violação indesculpável dos requisitos declarados claramente na Convenção de Chicago. Como indústria, devemos levantar nossa voz aos governos em defesa do processo de investigação de acidentes consagrado no Anexo 13. E contamos com a ICAO para lembrar aos estados que a publicação de um relatório de acidente completo não é opcional, é uma obrigação do Anexo 13 da Convenção de Chicago”, finalizou Walsh.
Todas as novidades e notícias da IATA AGM 2023, que ocorre de 4 a 6 de junho, em Istambul, podem ser consultadas neste link.
