A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo informou nesta semana que no último domingo, dia 24 de julho, a Polícia Militar Ambiental impediu a soltura de balões de grande porte em um evento de baloeiros na cidade de Santa Isabel, próximo à Grande São Paulo. No local, 156 pessoas foram autuadas em R$ 20 mil reais cada, somando R$ 3,1 milhões em multas.
Na ação, os policiais apreenderam materiais para fabricação dos itens, como armação de metal, corda de sisal e botijão de gás. Os materiais foram encaminhados ao Distrito Policial da Região.
Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas, além de colocar em risco os aviões com passageiros. Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98 e, além da multa, pessoas envolvidas nessa prática podem responder também por atentar contra a navegação aérea, nos termos do artigo 261 do Código Penal.
Parque Estadual do Juquery
Quase um ano após o incêndio de grandes proporções causado por balões no Parque Estadual Juquery, ocorrido em agosto de 2021 e que afetou 53% da área da Unidade Conservação (UC), as equipes do parque estadual e bombeiros-civis ampliaram o monitoramento do espaço, especialmente aos fins de semana, e identificaram um destes artefatos na área da UC. O objeto foi removido antes de tocar o solo e não causou prejuízos.
Crime Ambiental
Somente nos seis primeiros meses deste ano, segundo dados da Polícia Militar Ambiental, foram apreendidos 62 balões por meio dos patrulhamentos e atividades de inteligência e fiscalização. O número equivale a quase 53% do total de balões recolhidos no ano de 2021. Ao todo, 121 pessoas foram autuadas e quatro fábricas clandestinas de balões foram fechadas.
Operação Corta-Fogo
A Operação Corta-Fogo é uma iniciativa do Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fundação Florestal, Coordenadoria Estadual de Proteção Defesa Civil (CEPDEC), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que visa a:
– diminuir os focos de incêndio no estado;
– reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas;
– proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios;
– erradicar a prática irregular do uso do fogo; e
– fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal.
A operação vigora o ano inteiro, mas é intensificada durante o período mais seco do ano, que vai de junho a outubro, onde as ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas preventivas ganham reforço.
Informações do Governo do Estado de São Paulo
