A Comissão Europeia abriu uma investigação para avaliar se certas medidas de apoio romenas a favor da Blue Air cumprem as regras de auxílios estatais do bloco. A empresa era a segunda maior companhia aérea do país quando encerrou suas operações, em setembro de 2022. O mercado romeno conta agora com três players principais: a Wizz Air, que já era a maior operadora, a Ryanair e a transportadora de bandeira TAROM.
Até a suspensão de seus voos, a Blue Air tinha bases em quatro cidades do país (em Bacău, Bucareste, Cluj e Iași) e outra em Torino, na Itália. Operava uma frota composta por quatorze Boeing 737, cinco deles 737 MAX 8. Também tinha um compromisso de arrendamento de outras cinco aeronaves com a Air Lease Corporation.
Nessa altura, as autoridades nacionais suspenderam temporariamente a sua licença de exploração comercial devido à difícil situação econômica que atravessava. Os problemas financeiros da Blue Air começaram em 2019, embora tenham se agravado desde o início da pandemia, lembra o Aviacionline.
Em agosto de 2020, a Comissão Europeia aprovou duas medidas de apoio à companhia aérea. Em primeiro lugar, concedeu uma garantia pública de 28 milhões de euros para compensar os prejuízos causados pela situação do setor, fortemente afetado pelas restrições de mobilidade.
Concedeu ainda uma garantia pública de 34 milhões de euros sobre um empréstimo de emergência destinado a cobrir parcialmente necessidades de liquidez para os próximos seis meses. A Romênia assegurou que a garantia do empréstimo terminaria após esse prazo, ou se comprometeria a relatar um plano de liquidação ou um plano global de reestruturação.
O Estado romeno apresentou um primeiro plano em abril de 2021 que, até agora, já foi atualizado várias vezes. Inclui uma extensão da duração da garantia do empréstimo de emergência para seis anos, incluindo os seis meses iniciais. Isso permitiria que o auxílio fosse reembolsado até 2026.
Agora, a Comissão Europeia vai avaliar se as medidas de ajuda cumprem as normas supranacionais . Em particular, analisará se o plano de reestruturação pode ou não restabelecer a viabilidade da empresa a longo prazo sem a necessidade de continuar a receber auxílios estatais e sem especificar novos.
Além disso, investigará se as contribuições da empresa para os custos de reestruturação são reais, suficientes e eficazes para garantir a concessão do auxílio, bem como se existem medidas adequadas para limitar as distorções da concorrência criadas pelo auxílio estatal.
