O Ministério dos Transportes da Rússia emitiu uma nota em que diz “não confirmar as preocupações da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) em relação à segurança dos voos na Federação Russa”, reportou a agência estatal TASS.
A resposta foi dada a uma declaração da ICAO que dizia haver “preocupações significativas” no campo da segurança da aviação na Rússia, sobretudo por conta do fato de que as aeronaves russas estão registradas no registro de aeronaves civis em mais de um país e, portanto, haveria um problema de validade das licenças de seus equipamentos de rádio e certificados de aeronavegabilidade em geral.
Recadastramento de aeronaves
A Rússia lançou um procedimento para recadastramento de aeronaves estrangeiras para o registro russo, tendo como pano de fundo a decisão das autoridades aeronáuticas das Bermudas e da Irlanda (onde a maioria das aeronaves das companhias aéreas russas foram registradas) de revogar os certificados de aeronavegabilidade de todas as aeronaves fabricadas no exterior usadas por transportadoras russas.
Essa decisão foi tomada, supostamente, devido à incapacidade das autoridades desses países de verificar a segurança em meio às sanções ocidentais. De acordo com a Federação Russa, tal medida das autoridades aeronáuticas das Bermudas e da Irlanda foi “a recusa real dessas autoridades do controle sobre as aeronaves e da responsabilidade pelo cumprimento das disposições relevantes da Convenção de Chicago“.
“Durante a reunião do Conselho da ICAO, realizada em 22 de junho de 2022, o representante da Federação Russa na ICAO anunciou violações por estados individuais das disposições fundamentais da Convenção de Chicago, expressas na introdução de medidas restritivas unilaterais ilegítimas”, observou o Ministério dos Transportes.
Ao mesmo tempo, o ministério explicou que a transferência de aeronaves para o registro russo permitiu que a Agência Federal de Transporte Aéreo desempenhasse as funções de supervisionar a manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves e emitir certificados.
“Esta abordagem é consistente com as disposições dos artigos 17-19 da Convenção de Chicago, que prevê a transferência de registro de aeronaves de um estado para outro e o registro ou alteração de registro de aeronaves”, acrescentou.
“A manutenção das aeronaves continua a ser realizada pelos mesmos especialistas e ferramentas de antes. Assim, as autoridades aeronáuticas russas confirmam a conformidade das aeronaves transferidas para o registro russo com os requisitos de aeronavegabilidade internacionais e russos”, finalizou o Ministério dos Transportes.
