Rússia quer impedir que aviões comerciais sejam registrados nas Bermudas

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Um dos casos mais clássicos de bandeira de conveniência na aviação pode estar perto do fim: a Rússia não quer mais que seus aviões tenham matrículas caribenhas.

A bandeira de conveniência é um termo utilizado no mundo dos transportes, e se aplica principalmente para navios, mas também ocorre na aviação e até no meio rodoviário. No caso, um avião de uma empresa aérea de um país (ou até mesmo de um estado ou província) é registrado em outra localidade, com fins de reduzir taxas e impostos. E, por estes dois países terem acordos, não existem impedimentos para “voar” com um registro estrangeiro, mesmo em operações domésticas.

Nós já citamos aqui casos desta prática, principalmente na AeroMexico e na Avianca, que usam registros americanos em seus aviões. Mas, de longe, o maior exemplo dessa prática acontece na Rússia, onde 800 dos aviões comerciais que voam nas empresas de lá são registrados em outro continente.

O caso acontece porque a Rússia não tem boa fama na aviação em diversos sentidos: a manutenção precária colocou má fama aos aviões fabricados no país, a falta de fiscalização sempre aparece como um dos fatores nos acidentes no país. Além deste estigma, existem impostos altos para importação de aeronaves.

Por conta disso, muitas empresas de leasing se recusam a registrar ali suas aeronaves porque a retomada em caso de calote ou falência pode ser muito complicada ou inviável, além do seguro ser mais caro.

Aeroflot A330-200 VP-BLY Tail

Com isso, depois da queda da União Soviética, as empresas russas, lideradas pela Aeroflot, começaram a registrar seus aviões com matrícula VP-Bxx e VQ-Bxx, que são das Bermudas. O país caribenho já é conhecido mundialmente por ser um paraíso fiscal, e muitos jatos executivos já são registrados lá, além de uma imensa frota de navios de cruzeiro.

Foi a escolha óbvia para fugir dos problemas das matrículas russas, que tem o prefixo RA-xxxx. Porém, o registro no exterior significa perda de receita e a Rússia tem tentado reverter isso. Em 2019, o governo zerou os impostos de importação, mas não surtiu efeito.

Agora segundo o portal AeroTime, uma nova proposta foi feita, que proibirá o registro dos aviões das companhias aéreas nacionais fora do país. Estima-se que 90% dos voos no país sejam feitos com aviões registrados na Bermuda. Propostas similares já foram feitas antes, mas sem sucesso, e num momento da maior crise da aviação, o setor não deve receber bem esta mudança sem alguma contrapartida.

Carlos Martins
Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. #GoBroncos #GoBeach #2A

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