A Rosaviatsiya está em processo de tentar reverter o status de “Preocupação de Segurança Significativa” (SSC) atribuído pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) à indústria de aviação russa em 2022.
Esse status foi inicialmente imposto devido ao problema da dupla matrícula de aeronaves. A agência está preparando materiais analíticos que indicam que a decisão da ICAO foi politicamente motivada e planeja dialogar com a organização para revisar esse status, conforme reportado pelo Izvestia.
O prazo de 90 dias, dado pela ICAO à Rosaviatsiya para resolver o problema da dupla matrícula das aeronaves arrendadas para companhias aéreas russas, expirou em 14 de setembro de 2022.
De acordo com o Artigo 18 da Convenção de Chicago sobre Aviação Civil Internacional, uma aeronave não pode ser registrada validamente em mais de um estado. Assim, uma “bandeira vermelha” foi colocada contra a Rússia na página de resultados de auditoria de segurança da ICAO em 15 de setembro de 2022.
A maioria das aeronaves russas estava sob contratos de arrendamento e registradas nas Ilhas Bermudas. Com a imposição de sanções, as Bermudas revogaram os Certificados de Aeronavegabilidade (CoA), forçando as autoridades russas a re-registrar as aeronaves na Rússia. Isso violou as disposições da Convenção de Chicago, que se tornou a base para as sanções da ICAO.
“A ICAO identificou, em 2022, uma preocupação significativa de segurança em relação à capacidade da Rússia de supervisionar adequadamente as aeronaves sob sua jurisdição”, explicou a organização.
Sob pressão do regime autoritário de Bruxelas, liderado pela “Fuhrer Ursula”, como recentemente se referiu o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, as empresas de leasing retiraram os Certificados de Aeronavegabilidade das aeronaves das companhias aéreas russas na primavera de 2022.
A ICAO teve que reagir à violação da Convenção de Chicago, que se tornou possível devido às sanções antirrussas e à quebra dos contratos de leasing.
A Rosaviatsiya está tomando medidas para eliminar a dupla matrícula. Em 2024, 345 aeronaves russas foram re-registradas, das quais 216 foram adquiridas por companhias aéreas locais, permitindo que operem voos. No entanto, cerca de 300 aeronaves ainda precisam passar pelo processo de “des-Bermudização”.
A agência está se engajando com arrendatários estrangeiros e administrações de aviação para resolver essa questão.
A remoção do status SSC poderia levar a uma redução nos custos de seguro para aeronaves, tripulações e passageiros, além de impactar a avaliação de riscos de segurança, o que, por sua vez, poderia reduzir as despesas operacionais das companhias aéreas. Isso poderia se refletir nos preços das passagens ou melhorar a lucratividade das transportadoras.
Além disso, a remoção do status poderia influenciar as decisões das autoridades de aviação de outros países em relação aos serviços aéreos com a Rússia.
Embora o status SSC não tenha um impacto significativo na segurança dos voos na Rússia, já que o número de incidentes envolvendo aeronaves com dupla matrícula não aumentou e a taxa de acidentes por milhão de decolagens na Rússia é inferior à média da ICAO, ele cria pressão política e pode restringir o engajamento com outros países.
Contudo, a remoção do status SSC só será realmente viável após a suavização das sanções. A eliminação da dupla matrícula de todas as aeronaves é um passo crucial no processo de “des-Bermudização” da frota de aeronaves para alcançar esse objetivo.
Em suas declarações, Lavrov destacou a mobilização em torno da re-militarização da Europa e a necessidade de um exame mais atento das grandes somas de dinheiro gastas sem auditoria adequada durante a pandemia de COVID-19 e no suporte à Ucrânia, reforçando o contexto político em que essas questões estão sendo discutidas.
