Na semana passada, os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiram por retirar uma parte da punição dada ao cantor e piloto Waldonys Menezes por uma manobra perigosa com seu avião. O processo foi instaurado a partir da lavratura do Auto de Infração (AI) nº 2604, de 15/9/2020 (SEI 4770127).
De acordo com o relato produzido pela fiscalização da ANAC, Waldonys realizou uma manobra aérea arriscada no dia 29 de julho de 2020, quando desligou o motor do avião que pilotava, um RV-4 de marcas PU-SHO, enquanto levava um passageiro a bordo. O caso foi registrado no município de Aquiraz (CE).
Em decisão de Primeira Instância, a ANAC confirmou a materialidade da conduta infracional e imputou ao cantor uma multa de R$ 1.750 por risco à segurança do voo e ameaça à integridade física do passageiro, bem como suspendeu o certificado de habilitação do piloto por 60 dias. O pequeno avião ultraleve também foi apreendido temporariamente.
O cantor pagou a multa em dinheiro, no entanto, sua defesa pediu que a ANAC reconsiderasse a perda da habilitação por 60 dias, haja visto que sua habilitação já houvera sido cautelarmente suspensa por 48 dias, de 29/7 a 14/9/2020, enquanto a agência colhia informações.
Por fim, a ANAC resolveu por retirar a suspensão. O racional utilizado pelo diretor Ricardo Catanant foi o seguinte:
“Examinando o caso concreto, vê-se que o interessado é notório entusiasta da prática aeronáutica e recebedor da Medalha do Mérito Santos Dumont em maio de 2010. Não me parece coerente tratar o caso de forma igual a manobras realizadas por um piloto sem experiência em uma aeronave não projetada para acrobacias. Proponho assim o afastamento da suspensão considerando a multa já paga como suficiente para a situação em questão”.
O diretor ainda concluiu:
“Fica, entretanto, o alerta para o regulado que se espera dele colaboração com a Agência a fim de operar segundo os requisitos aplicáveis. Espera-se que a solução dada para o presente caso seja suficiente para alertar o piloto sobre a necessidade de cooperação com a Agência Reguladora na busca da
cultura de segurança. Caso o interessado continue com uma postura de agir como achar melhor, vindo a descumprir requisitos de segurança, a Agência deverá, seguindo os princípios da regulação responsiva, escalar a pirâmide de enforcement para fazer cumprir os regulamentos e promover a segurança de voo, lançando mão de instrumentos mais severos, como a suspensão e até a cassação”.
Mais conhecido no Nordeste do Brasil, Waldonys fez grande sucesso com um clipe gravado junto à Esquadrilha da Fumaça, abaixo.
