A Comissão Europeia atualizou a Lista de Segurança Aérea, que inclui as companhias aéreas que estão sujeitas a uma proibição ou restrição de operação na União Europeia porque não cumprem as normas internacionais de segurança. Após a atualização, 21 companhias aéreas certificadas na Rússia estão agora incluídas.
Isso reflete as preocupações de segurança devido ao recadastramento forçado na Rússia de aeronaves de propriedade estrangeira, permitindo conscientemente sua operação sem certificados de aeronavegabilidade válidos. Isso viola os padrões internacionais de segurança da aviação.
A Comissária de Transportes Adina Vălean disse: “A Agência Federal Russa de Transporte Aéreo permitiu que as companhias aéreas russas operassem centenas de aeronaves de propriedade estrangeira sem um Certificado de Aeronavegabilidade válido. As companhias aéreas russas o fizeram conscientemente em violação das normas de segurança internacionais relevantes. Isso não é apenas uma clara violação da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (a Convenção de Chicago), mas também representa uma ameaça imediata à segurança. Estamos vivendo no contexto da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. No entanto, quero deixar bem claro que esta decisão não é outra sanção contra a Rússia; foi tomada unicamente com base em razões técnicas e de segurança. Não misturamos segurança com política.”
Após a atualização, um total de 117 companhias aéreas encontram-se banidas dos céus da UE, sendo:
– 90 companhias aéreas certificadas em 15 Estados diferentes, devido à supervisão inadequada da segurança por parte das autoridades aeronáuticas desses Estados;
– 21 companhias aéreas certificadas na Rússia, bem como 6 companhias aéreas individuais de outros Estados, com base em graves deficiências de segurança identificadas: Avior Airlines (Venezuela), Blue Wing Airlines (Suriname), Iran Aseman Airlines (Irã), Iraqi Airways (Iraque), Med -Ver Airlines (Nigéria) e Air Zimbabwe (Zimbabwe).
– Duas companhias aéreas adicionais estão sujeitas a restrições operacionais e só podem voar para a UE com tipos de aeronaves específicos: Iran Air e Air Koryo.
A atualização da Lista de Segurança Aérea da UE baseia-se na opinião unânime dos especialistas em segurança da aviação dos Estados-Membros, que se reuniram em 5 de abril de 2022 sob os auspícios do Comité de Segurança Aérea da UE. Este comité é presidido pela Comissão com o apoio da Agência para a Segurança da Aviação da União Europeia.
