Nota: a imagem anteriormente usada nesta matéria, divulgada pelo Ministério da Infraestrutura como sendo do Aeroporto de Barreiras, era de outro aeródromo. A imagem correta é a apresentada a seguir.
Nesta semana, os dizeres de um diretor da Secretaria de Infraestrutura do Governo da Bahia, com críticas a respeito do aeroporto da cidade de Barreiras, desagradaram a Sociedade Organizada de Barreiras, que emitiu uma nota apresentando o seu posicionamento sobre a situação.
A nota pode ser lida a seguir, na íntegra.
Nota da Sociedade Organizada de Barreiras
O diretor de terminais da Seinfra, Denisson Oliveira, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 25/04, onde foi apresentado por ele o trâmite do futuro Aeroporto Regional de Barreiras, como também foi abordada a solicitação da GOL para operar aeronaves de maior porte na estrutura atual.
Em palavras diretas, o diretor desqualificou o atual aeroporto, afirmando que a solicitação da GOL é inviável, pois é preciso pista maior e terminal com capacidade adequada.
O CASO GOL
Em 2020, a ANAC publicou despacho para reclassificar pistas que poderiam operacionalizar Boeings e assim fortalecer a aviação regional.
A exigência, que era de categoria 4C, caiu para 3C, e Barreiras, já possuindo pista 3C perante a Aeronáutica, precisava apenas da homologação na ANAC, já que o comprimento, largura e resistência da pista são adequados.
Baseados nisso, a GOL realizou vistoria no aeroporto em 2022, tendo como referência o despacho específico da ANAC, pontuando ações e investimentos acessíveis para operar o seu jato 737 (Ações essas orçadas em 6 milhões, incluindo novas salas de embarque e desembarque com 250 m² cada).
A Seinfra não atendeu antecipadamente como fazem demais secretarias de aviação dos estados, mesmo sendo o despacho da ANAC endereçado a todos os respectivos setores aeroportuários, deixando o aeroporto de Barreiras, que é categoria 3C, homologado apenas para 2C, aviões turbo-hélice de até 70 lugares (ATR-72).
OCUPAÇÃO DE VOOS
Uma das pautas levantadas por responsável da própria GOL presente na audiência diz respeito à ocupação atual do voo ATR-72 Barreiras/Brasília, que seria de 37% se aplicada à ocupação de um Boeing 737-700, uma narrativa não condizente com o fluxo de Barreiras.
Devemos considerar que essa comparação direta diz respeito à capacidade de um avião pelo outro, e que o custo por assento é diferente, pois Barreiras é prejudicada pela ausência de outros voos para o mesmo trecho, encarecendo assim o cenário para o consumidor.
Vale lembrar que a carta da GOL, antes enviada pelo Diretor de Planejamento da companhia, dizia o seguinte:
“Os resultados obtidos pela GOL nesta localidade vêm sendo satisfatórios, e por este motivo, considerando as avaliações técnicas de infraestrutura desta localidade, gostaríamos de reiterar o pleito inicialmente realizado em 2022 para que possamos dotar SNBR/BRA das condições mínimas para operação das aeronaves Boeing 737 operadas pela GOL”.
Exemplos de cidades que desenvolveram um cenário competitivo do zero:
Vitória da Conquista – BA, de ZERO para 5 voos diários com São Paulo, ou SINOP-MT, com 140 mil habitantes, já possui 7 voos de Boeing por dia.
O alto custo da passagem e sem concorrência por trecho causa monopólio e desestímulo para classes sociais menos favorecidas, que voam de avião em diversas regiões do Brasil, menos em Barreiras.
Atualmente, Barreiras movimenta 68 mil passageiros por ano, mas já movimentou 120 mil em 2015, e tem capacidade para movimentar de 200 a 300 mil, já que é uma cidade longe de metrópoles e localizada em uma região com poder aquisitivo crescente.
OMISSÃO DE DEMANDAS
Em 2019, a ANAC realizou despacho para que os aeroportos do Brasil só pudessem operar jatos se o local tivesse instalado um equipamento chamado PAPI, utilizado para aproximação visual de aeronaves. Equipamento esse que também não foi concedido a Barreiras.
Em 2012, Barreiras recebeu um caminhão novo do Corpo de Bombeiros específico para o setor aeroportuário, porém, foi deslocado definitivamente para outra cidade no Estado da Bahia e não mais regressou.
Esse é um dos equipamentos que faltam para o aeroporto de Barreiras decolar de vez nos dias de hoje, porém, os líderes do oeste baiano da época não conseguiram evitar essa realocação, e nem o estado se sensibilizou com a localização isolada do aeroporto, ao retirar o equipamento móvel, desprotegendo assim usuários e funcionários até a presente data.
NOSSA OPINIÃO [SOCIEDADE ORGANIZADA DE BARREIRAS] SOBRE O CASO GOL
Entendemos [a Sociedade Organizada de Barreiras] que essa desqualificação, estabelecida pelo Sr. Denisson, direciona a responsabilidade para a própria Seinfra, uma vez que o histórico na ausência de investimentos em equipamentos e homologações é de responsabilidade do próprio estado, que ao longo dos anos tornou o aeroporto de Barreiras inapto para atender operações com aviões de grande porte, 3C, prejudicando toda a dinâmica e economia da maior cidade do oeste baiano, que há 20 anos aguarda incansavelmente por um equipamento de referência.
A Seinfra penaliza cidades com esse tipo de realocação de equipamentos e falha ao atendimento dos despachos da ANAC, que apenas visam operacionalizar voos através de recursos pontuais acessíveis e planejamento de pasta.
SOBRE O AEROPORTO REGIONAL
Sobre o status do novo aeroporto, o diretor afirmou que: “Após a liberação do projeto na Secretaria de Aviação Civil (SAC), o projeto de Barreiras será licitado”, quando, na verdade, a obra do terminal já foi licitada e homologada em 27/12/2022 e o processo da pista ainda não foi iniciado e nem possui previsão.
A empresa que venceu a licitação do terminal aguarda a assinatura da Ordem de Serviço por parte do governador do Estado da Bahia há mais de 115 dias.
O projeto do terminal já tinha, inclusive, sido apresentado na SAC em 21/02/2022 e foi reapresentado em 03/04/2023!
Se passaram 10 meses para adaptações obrigatórias. O prazo não se justifica, pois se trata de um projeto modular já construído em outras cidades do Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Sociedade Organizada de Barreiras se posiciona através dessa nota, realizando o papel que deveria ser das lideranças políticas do oeste baiano, questionando nesse momento a Seinfra sobre os trâmites do processo do novo aeroporto; prazos e garantias, e que o terminal que já possui a obra licitada possa ser definitivamente construído.
Estamos aguardando o resultado da avaliação do projeto na Secretaria de Aviação Civil (SAC), certos que, caso o projeto apresentado tenha a necessidade de novos ajustes, iremos tomar ciência sobre as causas que postergam os interesses de Barreiras.
Por fim, aguardamos a confirmação em nota oficial da Seinfra sobre os itens que compõem a licitação de segurança e auxílios à navegação, se Barreiras será dotada de: Caminhão do corpo de Bombeiros, PAPI e AFIS, para que saibamos proceder em caso de ausência de alguns desses equipamentos essenciais para operações a jato no futuro Aeroporto Regional de Barreiras, e possamos assim adquirir os itens e acessórios ausentes, através de força-tarefa provenientes de recurso público ou privado, imediatamente.
