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Senadores aprovam projeto de Lei para melhorar sinalização das linhas de energia aos aviões

Imagem: Polícia Militar de Minas Gerais

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30), o projeto, batizado de Lei Marília Mendonça, que obriga as empresas de energia elétrica a sinalizar linhas de transmissão (PL 4.009/2021).

De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), a proposta, vai evitar acidentes como o que aconteceu com o avião da cantora no início de novembro, em que ela e mais quatro pessoas morreram na queda da aeronave que colidiu com cabos elétricos.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) sugeriu que diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) venham ao Senado explicar sobre esse tipo de acidente. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Histórico da proposta

O senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, apresentou o projeto depois do acidente com o avião da cantora Marília Mendonça, no início de novembro. Ela e mais quatro pessoas morreram na queda da aeronave, que colidiu contra cabos elétricos, em Minas Gerais.

Pela proposta, as concessionárias de energia elétrica devem pintar as torres que dão suporte a cabos elétricos, bem como instalar esferas coloridas para que os pilotos de aeronaves possam identificar o sinal de alerta. As concessionárias também podem fixar placas de advertência.

Telmário disse que “a Lei Marília Mendonça vai evitar futuros acidentes. Claro que nós não gostaríamos de estar votando esse projeto agora em função da perda da estrela que realmente estava nesse acidente, que é Marília Mendonça. Mas no meu estado, dois oficiais da aeronáutica também se chocaram nos fios, que não estavam com sinalização, e que também tiveram suas vidas ceifadas. Então, isso me chamou muito a atenção”.

Ao fazer uma homenagem à cantora, a relatora, senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, disse que “a proposta vai trazer mais segurança à aviação. Ela responsabilizou a Agência Nacional de Aviação Civil por esses acidentes. Esse projeto, na verdade, não seria necessário. E muitas vidas poderiam ter sido salvas, porque esse não é o primeiro caso. Então, eu registro que a agência reguladora Anac falhou neste caso e está falhando ninguém sabe há quanto tempo por não exigir às companhias, às empresas de energia elétrica, a obrigatoriedade de sinalizar os fios, a energia, os cabos de alta tensão”.

O senador Jayme Campos, do Democratas mato-grossense, quer convocar os diretores da Anac para explicar a omissão. “Um desrespeito àqueles que dependem do transporte aéreo aqui no Brasil. Quero aqui propor a essa comissão que nós convoquemos os diretores da Anac. Lamentavelmente, desarrumou o setor aéreo do Brasil. A agência não está funcionando em nada”.

O projeto foi aprovado de forma definitiva pela Comissão de Infraestrutura e segue para a Câmara dos Deputados.

Da Rádio Senado, por Iara Farias Borges.

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