A ANAC informou nesta terça-feira (12), que a sessão pública para esclarecer dúvidas relacionadas com o leilão da 7ª rodada de concessões de aeroportos será realizada em 22 de julho, a partir das 10h, na B3, em São Paulo. A reunião será presencial, com participação mediante credenciamento. Haverá também transmissão pelo Youtube.
A decisão sobre a realização da sessão pública presencial consta do Comunicado Relevante nº 03/2022, da Comissão Especial de Licitação do leilão, publicado pela ANAC na semana passada e confirmado pela Diretoria da Agência em Reunião Deliberativa realizada nesta terça-feira, 12 de julho.
Na sessão pública de esclarecimentos haverá simulação com lances aleatórios e espaço para a manifestação de dúvidas sobre a dinâmica do leilão. Questionamentos sobre o leilão ou itens do edital deverão ser apresentados por escrito ou encaminhados pela mesma plataforma destinada à transmissão do evento. A Comissão Especial de Licitação poderá realizar, a seu critério, esclarecimentos durante a sessão pública ou por meio de ata divulgada posteriormente.
Conforme realizado nas rodadas anteriores de concessão de aeroportos, o objetivo da sessão pública de 22 de julho é apresentar aos proponentes e investidores a dinâmica a ser adotada no dia do leilão.
O leilão está agendado para 18 de agosto.
Como participar – credenciamento
Os interessados em participar presencialmente da sessão de esclarecimentos deverão encaminhar seus dados pessoais (nome completo e documento de identificação civil) até 20 de julho para o e-mail leiloes@b3.com.br. Devido à limitação de capacidade do auditório, as inscrições para a sessão de esclarecimentos estarão limitadas a um total de 100 pessoas. O acesso ao local deverá ocorrer 30 minutos antes do horário marcado para o início da sessão.
Para solicitar esclarecimentos, que deverão se restringir aos temas procedimentais e à dinâmica do leilão, os interessados poderão entregar formulários específicos e identificados, antes da sessão pública, ou preencher campo próprio da plataforma para essa finalidade. Aqueles que desejarem fazer manifestação oral deverão realizar inscrição com esse objetivo na data da sessão pública, antes do seu início. As manifestações orais respeitarão a ordem de inscrição. A duração de cada manifestação será determinada pela Comissão de Licitação de acordo com a quantidade de inscritos e o tempo disponível da sessão de esclarecimentos.
A íntegra do Comunicação Relevante nº 03/2022 e demais informações sobre o leilão do dia 18 de agosto estão disponíveis na página 7ª Rodada, acessível em Concessão de Aeroportos no portal da ANAC.
