Na última segunda-feira (7), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) participou da segunda reunião de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir o pagamento do tempo em solo dos tripulantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam Brasil.
Este encontro foi marcado por uma dinâmica diferente, contando com a presença dos representantes do SNA, advogados, juízas auxiliares da vice-presidência do TST e um membro do Ministério Público do Trabalho.
As empresas aéreas, por sua vez, estavam representadas por seus advogados e também se reuniram com o TST para apresentar premissas para a negociação de um possível acordo.
As propostas discutidas incluem o momento de início da contagem do tempo em solo e a natureza da parcela em questão no processo conciliatório. O SNA destacou que a negociação dessas premissas depende da totalidade do pacote que poderá ser acordado e está no aguardo da apresentação de uma proposta concreta por parte das companhias.
A necessidade de remeter a questão ao Centro de Conciliação do TST surgiu devido a ações judiciais movidas pelo SNA desde 2018, que visam assegurar o pagamento adequado do tempo em solo pelos tripulantes. O sindicato tentou, sem sucesso, resolver a problemática através de negociações diretas com as empresas.
A próxima reunião para continuidade das discussões está agendada para o dia 11 de novembro, e espera-se que novos avanços possam ser concretizados, resultando em uma definição que beneficie os trabalhadores da aviação e promova a regularização dos pagamentos devidos. O desfecho dessa negociação é aguardado com expectativa, uma vez que impacta diretamente os direitos trabalhistas dos aeronautas.
