O SNA enviou ofício nesta quinta-feira (3) à Anac em que questiona a agência a respeito de uma suposta orientação enviada aos regulados que determina que “somente os tripulantes na condição de CAT I poderão embarcar extrapolando o limite de 150 passageiros em voos de B737-800 e B737 Max 8 que estejam operando com redução para 3 comissários titulares”.
Com a autorização para Azul, Latam e Gol operarem aeronaves com número de comissários reduzidos a três, limitando a capacidade de passageiros a 150, gerou-se um questionamento quanto à quantidade de pessoas a bordo, uma vez que um tripulante não se enquadraria como passageiro, conforme o RBAC 121.583.
Observa-se que a condição de CAT I (tripulante extra a serviço), nesse caso, valeria somente para pilotos, já que para comissários não faria sentido, pois poderia o comissário tripular a aeronave, não justificando a necessidade de realizar este tipo de operação especial, com Nível Equivalente de Segurança.
Para o Sindicato, não está claro se, no entendimento da Anac, os tripulantes não efetivos de um voo, em deslocamento para suas bases ou residências, estariam incluídos na limitação de capacidade ou não.
O SNA, assim como as empresas aéreas, entende que o transporte de tripulantes não está incluído na limitação e, desta forma, solicita à Anac que esclareça sua orientação.
Veja íntegra a íntegra do ofício da Anac: https://tinyurl.com/54wvc6r6.
Informações do Sindicato Nacional dos Aeronautas
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