Solução para aeroportos do Galeão e Santos Dumont está próxima de acontecer, afirmou Noman

Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro – Imagem: Infraero

Durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, na última terça-feira (9), o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Juliano Noman, disse que a solução para o problema dos aeroportos do Rio de Janeiro está próxima.

Segundo o secretário, o nível de concordância entre as partes já é de mais de 90%, mas não ele detalhou os termos do acordo, informa o serviço de imprensa da Câmara dos Deputados.

A concessionária atual do Galeão, a Changi, de Cingapura, alega não ter receitas suficientes para pagar a outorga anual de R$ 1,3 bilhão e, no final de 2021, anunciou a intenção de devolver a concessão. Por outro lado, o aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero, tem uma alta demanda.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já sugeriu ao governo federal que limite os voos para o Santos Dumont aos vindos de Congonhas, em São Paulo, e de Brasília. A limitação teria a função de melhorar a demanda para o Galeão, principalmente na área internacional.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, concorda que é preciso fazer algo. “Não há voo internacional para o Santos Dumont. Ou se recupera o Galeão, ou se planeja o Galeão para que tenha mais voo internacional para o Rio de Janeiro”, disse.

Representando a Prefeitura do Rio, Carina Quirino explicou que a situação não pode ficar como está, independentemente do que ocorrer com a concessão. “Nós temos um problema de déficit de passageiros que não permite que esses dois aeroportos possam simplesmente agir economicamente livres. Ou seja, é preciso instituir uma política de coordenação aeroportuária para que esses aeroportos coexistam, porque, do contrário, haverá uma canibalização de vocações, que é o que tem acontecido”, ponderou.

Juliano Noman afirmou que o Galeão teve 5,7 milhões de passageiros em 2022 e o Santos Dumont, quase 10 milhões.

Presidente da RIOGaleão, Alexandre Monteiro ressaltou que a capacidade do Galeão é de 35 milhões de passageiros.

Débitos

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que, caso a concessão seja devolvida, é possível que o governo tenha débitos com a Changi por causa de investimentos feitos. “Se avançar na direção de uma nova licitação, o grupo Changi vai cobrar o investimento que foi feito e não é pequeno”, alertou.

Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira explicou que, como o governo vem atendendo os pedidos anuais da empresa para a revisão dos pagamentos da outorga, talvez não haja saldo a pagar pelo governo em caso de devolução. A concessão deveria vigorar até 2039.

Tiago afirmou, porém, que a concessionária vem colaborando e se esforçando para manter investimentos e empregos até durante a pandemia de Covid-19.

Pela Infraero, o superintendente Paulo Cavalcante disse que a capacidade do Santos Dumont ainda não foi atingida e está em torno de 15 milhões de passageiros.

Delmo Pinho, da Fecomércio do Rio de Janeiro, disse que o Santos Dumont não comporta bem nem os 10 milhões atuais. Segundo ele, os estudos feitos para a privatização do Santos Dumont afirmam que a capacidade máxima do aeroporto para operação com o conforto dos passageiros seria de 6,5 milhões.

Informações da Agência Câmara de Notícias

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.

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