Suíça rompe neutralidade histórica, bane aviões russos e adota sanções da UE

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Na sua reunião extraordinária de 28 de fevereiro, o Conselho Federal de Confederação Suíça tomou a decisão de adotar as sanções da UE contra a Rússia e, assim, reforçar o seu impacto. O Conselho Federal instruiu o Departamento Federal de Assuntos Econômicos, Educação e Pesquisa (EAER) para modificar a portaria existente com base nas medidas da UE. 

Quebrando uma neutralidade histórica, adotada desde o término da segunda guerra, a Suíça implementará as sanções em coordenação com a UE. Os bens das pessoas e empresas constantes do anexo à portaria ficam congelados com efeitos imediatos; a proibição de entrar em novas relações comerciais permanece em vigor.

A Suíça também está implementando as sanções financeiras impostas pela UE ao presidente russo Vladimir Putin, ao primeiro-ministro Mikhail Mishustin e ao ministro das Relações Exteriores Sergey Lavrov com efeito imediato. 

Ao fazê-lo, a Suíça está respondendo às graves violações do direito internacional pelas quais esses indivíduos são responsáveis. A proibição de importações, exportações e investimentos relativos à Crimeia e Sebastopol, que está em vigor desde 2014, foi estendida às regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk, que não estão mais sob o controle do governo ucraniano.

Fechamento do espaço aéreo

O Conselho Federal também decidiu suspender parcialmente o acordo de 2009 sobre facilitação de vistos para cidadãos russos. O Conselho Federal também decidiu proibir a entrada de vários indivíduos que têm conexão com a Suíça e são próximos do presidente russo. Com base na Constituição Federal (art. 184 § 3 Cst. e Art. 185 Cst.), o Conselho Federal pode adotar medidas adequadas para salvaguardar os interesses do país ou a segurança externa, independência e neutralidade da Suíça.

Além disso – de acordo com o fechamento do espaço aéreo em outros países europeus – o espaço aéreo suíço será fechado para todos os voos da Rússia e para todos os movimentos de aeronaves com marcações russas a partir das 15h de segunda-feira, com exceção de voos para fins humanitários, médicos ou diplomáticos.

Socorro para o povo da Ucrânia

Nos próximos dias, a Suíça entregará cerca de 25 toneladas de suprimentos de socorro à capital polonesa Varsóvia no valor de cerca de 400.000 francos suíços, parte do primeiro pacote de ajuda suíço no valor de 8 milhões de francos suíços. 

O Departamento Federal de Defesa, Proteção Civil e Esporte (DDPS) está fornecendo suprimentos médicos e medicamentos urgentemente necessários da Farmácia das Forças Armadas. Os suprimentos de ajuda destinam-se à população ucraniana na Ucrânia e nos estados vizinhos. Funcionários da Unidade de Ajuda Humanitária da Suíça acompanharão a remessa de ajuda.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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