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Do Alfinete Ao Foguete
agu
Empresas Aéreas
Varig receberá R$4,7 bilhões do governo federal por antiga dívida
Carlos Martins
-
22 de março de 2024
União e a massa falida da Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) chegaram a um acordo que coloca fim a um litígio judicial de mais de 30 anos.
Empresas Aéreas
AGU evita que União pague R$ 5,5 bilhões em indenização à falida Rio Sul Linhas Aéreas no STJ
Juliano Gianotto
-
14 de março de 2024
STJ acolheu tese da AGU durante ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado.
Aeroportos
Em disputa judicial com a concessionária do Aeroporto de Confins, AGU obtém decisão inédita no país
Murilo Basseto
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23 de dezembro de 2023
Segundo a AGU, trata-se da primeira decisão no país a reconhecer a obrigatoriedade do uso preferencial desse tipo de arbitragem quando o
Variedades
AGU pede na Justiça cobrança de R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
Carlos Ferreira
-
24 de novembro de 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos acusados
Aviação Militar
Periódico comemorativo aos 150 anos de Santos Dumont é lançado pela Força Aérea Brasileira e a AGU
Murilo Basseto
-
5 de novembro de 2023
O periódico, uma iniciativa da AGU em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), é composto por artigos escolhidos por meio de uma seleção.
Aeroportos
AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021
Juliano Gianotto
-
10 de outubro de 2023
O certame foi alvo de contestação por parte de uma empresa que havia vencido uma licitação inicial para administrar o aeroporto de Manaus.
Empresas Aéreas
Advocacia-Geral da União evita, no STJ, que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros
Juliano Gianotto
-
29 de setembro de 2023
A norma é clara ao definir que o responsável pelo pagamento da tarifa de conexão é o proprietário ou explorador da aeronave.
Regulamentação
SNA e Aposentados da Transbrasil se reúnem com órgão da AGU para debater o caso Aerus
Carlos Ferreira
-
26 de setembro de 2023
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil (AAPT) se reuniram
Regulamentação
Governo pede sigilo no processo contra a Boeing sobre contratação de engenheiros brasileiros
Carlos Ferreira
-
21 de julho de 2023
O governo brasileiro recorreu à segunda instância do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para impor sigilo total a uma processo
Aeroportos
AGU explica como está atuando em defesa da ANAC na arbitragem envolvendo Viracopos
Juliano Gianotto
-
23 de fevereiro de 2023
As discussões envolvem questionamentos da concessionária em relação ao cumprimento do contrato de concessão.
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Sindicato dos Aeronautas atualiza sobre pedido de mediação no TST para a CCT do táxi aéreo
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