Câmara

Aeroportos

Audiência pública para concessão do Aeroporto de Jaguaruna (SC) tira dúvidas de interessados

Juliano Gianotto -
O evento presencial serviu para que participantes realizassem perguntas, sanadas por integrantes da comissão.
Regulamentação

Câmara aprova MP que isenta imposto sobre arrendamento de aeronaves

Juliano Gianotto -
A MP retoma a isenção de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior.
Regulamentação

JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens

Carlos Ferreira -
A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners
Regulamentação

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.
Regulamentação

Câmara proíbe cobrança por bagagem despachada em voos comerciais

Carlos Martins -
A emenda de uma deputada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi aprovada proibindo a cobrança de bagagem despachada.
Regulamentação

Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara

Carlos Ferreira -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.
Regulamentação

Deputados podem votar hoje a MP 1089/21, que reformula a legislação da aviação civil

Carlos Ferreira -
Segundo a pauta da Câmara para esta terça-feira (26), os deputados podem votar a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação
Regulamentação

Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Jamaica é aprovado pela Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
O governo afirma que o acordo de serviços aéreos pode melhorar as relações bilaterais no comércio, turismo e cooperação.
Regulamentação

Câmara dos Deputados pode votar a MP que reformula as regras do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A MP reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados.
Aeroportos

Projeto de Lei repassa R$ 23,9 bilhões a São Paulo por posse do aeroporto Campo de Marte

Carlos Ferreira -
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22 abre crédito especial de R$ 23,9 bilhões. Os recursos vêm de superávit financeiro
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NovidadesMurilo Basseto -

Empresa aérea tira toda a roupa de comissários de voo em novo vídeo de propaganda

Em vídeo compartilhado em rede social, a empresa colocou dois comissários de bordo andando alegremente por uma praia e se despindo.
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