Código Brasileiro de Aeronáutica

Mercado

Segue em análise na Câmara a busca por liberar empresas sul-americanas para voos domésticos na Amazônia Legal

Murilo Basseto -
Hoje apenas empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil.
Empresas Aéreas

PL que reabre empréstimos para companhias aéreas é aprovado na CCJ e segue para a CDR

Juliano Gianotto -
O Projeto de Lei também promove uma série de alterações nas leis que regem os setores de turismo e transporte aéreo.
Regulamentação

Projeto que muda o conceito de ‘aeronave’ na legislação é aprovado na Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
Relator optou por conceito usado pela OACI para harmonizar a lei brasileira com normas adotadas por outros países.
Regulamentação

Projeto de Lei quer garantir assento gratuito e alteração de regras na remarcação de voos

Juliano Gianotto -
O PL altera o CBA, a Lei criada pela ANAC e também a alteração nas regras de reembolso e remarcação para beneficiar os usuários de transporte.
Aeroportos

Aprovada proposta que amplia tipo de equipamento para acesso de deficientes a aeronaves

Juliano Gianotto -
O projeto original obriga os aeroportos do País a disponibilizarem especificamente a plataforma elevatória (ambulift).
Aeroportos

Novo projeto obriga aeroportos do Brasil a terem medidor de temperatura para passageiros

Juliano Gianotto -
O concessionário que infringir a regra responderá por infração à legislação sanitária federal. A medida constará no CBA.
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Indústria AeronáuticaMurilo Basseto -

Na aviação executiva e na comercial, Embraer teve forte aumento da carteira de pedidos no 1º trimestre de 2024

A Embraer entregou 12% do total de aeronaves previstas no ponto médio do guidance para 2024, tanto para a Aviação Executiva quanto para a
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