Condenação

Comissário de voo preso em flagrante e condenado por abuso após planejar encontro com menina de 12 anos

Comissário é condenado a quase 13 anos após ser flagrado com imagens de abuso infantil e tentar encontro com suposta menor.

Após absolvição, MPF recorre e TRF3 condena estrangeiro por importunação sexual a passageira em voo ao Brasil

Réu havia sido absolvido em primeira instância por suposta falta de provas, apesar da coerência dos testemunhos e do relato da vítima.

Orbital deverá indenizar auxiliar aeroportuário em R$ 5 mil por xenofobia em ambiente de trabalho

O colegiado também condenou a empresa ao pagamento de um adicional de 10% sobre o salário do trabalhador pelo acúmulo de funções.

Manutenção em avião da Latam atrasa voo e aérea deverá pagar R$ 10 mil a passageiros que iriam a velório

A viagem atrasou por conta de manutenção não programada na aeronave, fazendo com que os irmãos chegassem momentos antes do sepultamento.

Justiça do Trabalho mantém condenação da Sideral por diferença de horas de voo de tripulantes extras

A segunda instância da Justiça do Trabalho confirmou a decisão da primeira instância em um caso movido contra a Sideral Linhas Aéreas

Passageiro de 72 anos com câncer é condenado a prisão por abuso sexual de menor de 15 anos em voo

A juíza Lin também impôs uma multa de US$ 5 mil (cerca de R$ 30 mil) e ordenou que o homem se registrasse como agressor sexual.

Passageiro terá de pagar R$ 31 mil por combustível de voo desviado por seu comportamento desordeiro

Além de ser condenado a pagar o custo do combustível à companhia aérea, o passageiro também recebeu uma multa.

Competidor brasileiro fica sem sua bicicleta e empresas aéreas terão de indenizá-lo

As empresas aéreas deverão desembolsar a quantia de R$ 461,54, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Passageira mordeu policial após ser impedida de embarcar em voo em Guarulhos; Justiça não alivia

Colegiado confirmou a condenação por resistência, desacato e lesão corporal após incidentes no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Passageiro trans barrado no embarque por documento com nome diferente será indenizado no RS

O passageiro relatou que a reserva foi emitida com o seu nome de registro, diferente do documento apresentado no momento do embarque.
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LATAM e TAP fecham acordo de compartilhamento de voos

Parceria entre TAP e LATAM permite voos com bilhete único entre Brasil, Europa e África. Codeshare começa em junho de 2025.
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