consulta pública

Variedades

ANAC e Ministério dos Direitos Humanos discutem norma de acessibilidade no transporte aéreo

Juliano Gianotto -
Encontro discutiu atualizações na regulamentação e reforçou a importância da acessibilidade e do respeito à autonomia dos deficientes.
Regulamentação

ANAC prorroga por 60 dias a consulta pública sobre acessibilidade no transporte aéreo

Juliano Gianotto -
A ampliação do prazo visa possibilitar a participação de um maior número de pessoas, contribuindo para o aprimoramento da proposta.
Aviação Executiva

ANAC abre consulta pública sobre treinamento de pilotos em simuladores, para emenda aos RBACs 90 e 91

Murilo Basseto -
O objetivo da consulta é aprimorar o processo de treinamento de pilotos em simuladores, uma vez que os operadores aéreos têm registrado
Regulamentação

Após audiência sobre a revisão das regras de acessibilidade no transporte aéreo, Anac segue recebendo sugestões

Juliano Gianotto -
Novas regras, focadas na autonomia do passageiro com necessidade de assistência especial, recebem contribuições até 27/3.
Variedades

Prêmio reconhece projetos para melhoria dos serviços a passageiros aéreos com deficiência

Juliano Gianotto -
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a ANAC e MPor.
Aeroportos

Aberta consulta pública sobre receita máxima que o Aeroporto Santos Dumont pode obter com tarifas por passageiro

Murilo Basseto -
A receita-teto consiste na receita tarifária máxima por passageiro que poderá ser obtida pelo operador aeroportuário com as tarifas de
Diversos e Eventos

Iniciada a consulta pública sobre novas regras de acessibilidade no transporte aéreo; saiba como participar

Murilo Basseto -
Adicionalmente, no dia 13 de março, às 14h, será realizada audiência pública híbrida (com participação presencial e virtual) na sede da Anac.
Regulamentação

ANAC ouvirá a sociedade sobre novas regras de acessibilidade no transporte aéreo

Juliano Gianotto -
Com consulta pública prevista para os próximos dias, proposta normativa reforça medidas para garantir dignidade, autonomia e acessibilidade de passageiros com necessidades especiais
Aeroportos

Receitas-teto e tarifas do Aeroporto de Natal e de outros blocos são reajustadas pela ANAC para 2025

Juliano Gianotto -
As receitas-teto e os tetos tarifários foram reajustados conforme portarias publicadas pela ANAC no Diário Oficial da União (DOU).
Aviação Agrícola

Sindag aponta que é preciso alterar 12 dos 75 artigos da nova regulamentação do Mapa para o setor aeroagrícola

Murilo Basseto -
O texto da Portaria do Mapa segue em consulta pública até o dia 12 de novembro. Ele abrange os novos requisitos para operações de
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