consulta pública

Regulamentação

Aberta consulta pública da ANAC sobre tarifas de armazenagem e capatazia para cargas importadas e exportadas

Murilo Basseto -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa a abertura, nesta segunda-feira, 7 de agosto, de uma consulta pública.
Aeroportos

ANAC abre consulta pública para melhorias em norma sobre cadastro de aeródromos

Juliano Gianotto -
A proposta de nova resolução visa a substituir a atual norma trazendo melhorias e inovações alinhadas às recentes alterações no CBA.
Aeroportos

Metodologia de avaliação de resistência de pavimento dos aeroportos está em consulta pública pela ANAC

Murilo Basseto -
O principal ponto abordado na consulta pública é a implementação do método ACR-PCR para avaliação da resistência dos pavimentos.
Regulamentação

Consulta pública da ANAC sobre treinamento em simulador de voo está nos últimos dias

Murilo Basseto -
A proposta prevê a simplificação da regulamentação que estabelece a frequência do treinamento em simulador de voo.
Regulamentação

Prorrogado até 30 de junho o prazo da consulta da ANAC sobre treinamento em simulador de voo

Murilo Basseto -
A emenda prevê a simplificação da regulamentação que estabelece a frequência do treinamento em simulador de voo.
Aeroportos

Aberta a consulta pública para a concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo Governo

Murilo Basseto -
A medida, que foi publicada no Diário Oficial, tem por objetivo colher sugestões, opiniões e críticas da população e entidades sobre o tema.
Regulamentação

ANAC prorroga consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas

Juliano Gianotto -
A consulta aborda alterações nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) n° 145 e para a Instrução Suplementar n° 145-001.
Regulamentação

ANAC convida o púlico a participar da elaboração do Plano de Dados Abertos do próximo biênio

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convida toda a sociedade para contribuir na elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA)
Regulamentação

ANAC prorroga consulta pública sobre acesso a parques de abastecimento de aeronaves

Juliano Gianotto -
A proposta sob consulta altera pontos que trata dos critérios e procedimentos para a alocação e remuneração de áreas aeroportuárias.
Regulamentação

ANAC abre consulta setorial sobre classificação e operação em aeródromos especiais

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submeteu à consulta setorial a proposta de criação da Instrução Suplementar (IS)
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RegulamentaçãoCarlos Martins -

EUA acabam com voucher de companhias aéreas em voos cancelados

A governo federal americano emitiu uma regra que exige que as companhias aéreas forneçam prontamente reembolsos e não vouchers.
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