Decreto

O aguardado Decreto do SAF (Sustainable Aviation Fuel), que estabelecerá as normas para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂) pelas companhias aéreas, está prestes a ser oficializado pelo governo brasileiro.

A Justiça do Trabalho da Argentina aceitou medida cautelar solicitada pela Associação de Pilotos de Linha Aérea (APLA) e suspendeu os efeitos do Decreto 378/25, que autorizava a extensão dos tempos de serviço e a redução dos períodos mínimos de descanso para tripulações aéreas.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) entrou na reta final dos preparativos para a atuação na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, na...

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); O Jornal de Negócios reportou nesta quinta-feira, 21 de agosto, que o decreto-lei que prevê a reprivatização da TAP (Transportes Aéreos Portugueses), já publicado no Diário da República, "pode violar a Constituição"....

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração

Por meio da Resolução 290/2024, publicada em 5 de setembro no Diário Oficial, a Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC)

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês) elogiou a decisão do governo argentino de liberalizar o mercado de aviação

Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o decreto que cria oficialmente o novo campus.

A medida é resultado de várias reuniões realizadas com representantes da ANAC e as empresas de transporte aéreo.