Decreto

Governo de Rondônia flexibiliza no ICMS através de decreto e garante mais voos comerciais no Estado

Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho.

Com Lula, pedra fundamental do novo campus do ITA é lançada na Base Aérea de Fortaleza

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o decreto que cria oficialmente o novo campus.

Veja como é o decreto do Governo de Rondônia que garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado

A medida é resultado de várias reuniões realizadas com representantes da ANAC e as empresas de transporte aéreo.

ALTA faz sério alerta após Brasil mudar acordos válidos há décadas sobre visto para tripulantes de voo estrangeiros

A volta da exigência de vistos para pilotos e comissários estrangeiros está gerando um temor sobre o que acontecerá a partir do dia 10 de

Presidente de Portugal bloqueia decreto que iniciaria a privatização da TAP

Nesta sexta-feira (27), o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou uma decisão que muda, temporariamente, o futuro

Buscando voos internacionais, Rio Grande do Sul lança condições para redução de ICMS sobre querosene de aviação

O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul.

Está publicado oficialmente o decreto legislativo de acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

As companhias aéreas escolhidas poderão fazer escalas no território do país parceiro para fins não comerciais.

Senado aprova acordo aéreo entre Brasil e Angola, assinado em 2019 no Canadá

Esse acordo concede direitos especiais de operação de voos a empresas de ambos os países nos territórios um do outro.

Aprovado pelos senadores o Acordo de Serviços Aéreos do Brasil com as Ilhas Seychelles

O objetivo do acordo é incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países signatários.

Governo argentino revoga autorização da Latam Brasil para voar para as Ilhas Malvinas

A medida ocorre no âmbito do fim do pacto Foradori-Duncan que o Reino Unido e a Argentina assinaram em 2016.
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Israel volta a atacar o Irã, voos são desviados e o espaço aéreo é fechado

O espaço aéreo do Oriente Médio voltou a ficar fechado após um novo ataque, desta vez feito pela Força Aérea de Israel contra o Irã.
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