Decreto

Aprovado pelos senadores o Acordo de Serviços Aéreos do Brasil com as Ilhas Seychelles

O objetivo do acordo é incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países signatários.

Governo argentino revoga autorização da Latam Brasil para voar para as Ilhas Malvinas

A medida ocorre no âmbito do fim do pacto Foradori-Duncan que o Reino Unido e a Argentina assinaram em 2016.

Projeto de deputados quer anular resolução que obriga uso máscara em aeroportos e aviões

Autores do projeto argumentam que a decisão da agência contraria o voto do relator da resolução na Anvisa, Daniel Pereira.

FAB ativou à meia-noite a “Operação Escudo Yanomami” contra o garimpo ilegal em Roraima

Zona de Identificação de Defesa Aérea será criada em território Yanomami e vai contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR).

Putin assina decreto que proíbe terroristas de trabalharem em empresas aéreas russas

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe indivíduos relacionados a organizações extremistas ou terroristas de trabalhar

Secretaria de Aviação Civil anseia decreto para voos regulares em aeroportos privados

O decreto deverá exigir um prazo para que esses aeroportos/aeródromos privados possam receber voos regulares e de linhas.

Publicado o decreto que dispõe sobre sequestro de aeronaves e terrorismo na aviação

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 9 de setembro, o Decreto 11.195/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional

Única operadora de 737 MAX da Rússia é autorizada a devolver os jatos aos locadores

As aeronaves estavam armazenadas, devido à baixa demanda em função das restrições às companhias aéreas russas.

Passageiros não estão mais obrigados a usar máscaras em aviões no Brasil

Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção

Bolsonaro manifesta concordância no Decreto que qualifica Galeão (RJ) para relicitação

A publicação do edital e a realização do leilão de concessão do aeroporto estão previstos para o 3º trimestre de 2023.
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Fábrica de aviões dos Irmãos Wright fica destruída por incêndio nos Estados Unidos

O destino de um prédio histórico onde os irmãos Wright construíram seus primeiros aviões em Dayton está em dúvida depois que um
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